Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2891 Andar Nº 0033669-20.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Guarulhos - Peticionário: Wanderson Juliano dos Santos - Magistrado(a) Walter da Silva - NÃO CONHECERAM DO PEDIDO . V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar Nº 0034103-09.2018.8.26.0000 - Processo Físico -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2843 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000892-33.2017.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Edivam da Costa Dantas Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2843 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000892-33.2017.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Edivam da Costa Dantas Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 2195 Nº 0008314-13.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ramsés Benjamin Samuel Costa Gonçalves Paciente: Vincenzo Cascino - Magistrado(a) Vico Mañas - Convalidada a liminar deferida, concederam a ordem para cassar a determinação de indiciamento do paciente. V.U. - Advs: Ramsés Benjamin Samuel Costa Gonçalves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1934 Advs: Adriano Procópio de Souza (OAB: 188301/SP) (Procurador) - Andreia Cristina de Barros (OAB: 302444/SP) - 8º Andar Nº 0030902-48.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Regente Feijó - Peticionário: Robson Barboza da Cruz - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Posto isto, não se conhece a presente revis�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 2150 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Everson Fernando Cintra - Magistrado(a) Xavier de Souza - Confirmada a liminar, concederam a ordem, mantida a medida de comparecimento a todos os atos do processo. V. U. - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 2432 Nº 0005080-52.2012.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apelante: Tales Willian Meireles de Assis Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - Por UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo de TALES WILLIAN MEIRELES DE ASSIS para reduzir as penas a 05 (cinco) anos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1236 1030 276106/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0069206-87.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Cristiane Caetano Simões - Impetrante: Ricardo Ferreira Dias - Paciente: Rubens Ramos - Magistrado(a) Ericson Maranho - Não conheceram do pedido. V.U. - Advs: Ricardo Ferreira Dias (OAB: 177832/SP) - Cristiane Caetano Sim�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1564 - Advs: Marcelo Serrano (OAB: 137524/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0215541-75.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Adilson Castro dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo em execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2352 Nº 0070267-12.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Piracicaba - Peticionário: J. N. da S. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Não conheceram do pedido revisional deduzido por J. N. DA S.. V.U. - Advs: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0070568-22.2015.