Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2932 recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias em que não estiver trabalhando ou quando não estiver procurando emprego nos dias úteis, conforme disposto no artigo 319, incisos I, IV e V, do CPP, expedindo-se alvará de soltura clausulado. V.U. - Advs: Elaine Cristina Robim Feitosa (OAB: 190919/SP) - 7º Andar RETIFICAÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2387 Nº 9000023-16.2011.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Charles Borges Lobato Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rodney da Sanção Lopes (OAB: 263512/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar INTIMAÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1175 1183 (Defensor Público) 0036732-63.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Impetrante: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira - Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA - Paciente: Marcio de Sá - Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Indeferiram. V. U. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1053 0084144-24.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: GEORGES ESTEVAM MICHAELIDES - Paciente: Eduardo da Costa Martinez - Não conheceram do pedido. V.U. - Advogado: GEORGES ESTEVAM MICHAELIDES (OAB: 72840/SP) (FUNAP) 0084163-16.2007.8.26.0050 (990.09.027165-5) - Apelação - São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1107 719 Paciente: Deusdete Gonçalves de Oliveira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Ricardo Sertorio (OAB: 288861/SP) 0302813-44.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Edison Brandão - Imp/Pacien: Julio Cesar Aparecido Moreira - Indeferiram liminarmente. V.U. 0304103-94.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1539 (OAB: 294101/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0149155-63.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Impetrante: Raphael D’ Abruzzo - Paciente: Lucas Borges Gomes Lima - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Raphael D’ Abruzzo (OAB: 281705/SP) João Mendes - Sala 1437 Nº 0149279-46.2012.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1600 Nº 990.08.166250-7 - Habeas Corpus - Matão - Impetrante: Antonio Roberto Sanches - Paciente: Cleber Lopes Martins Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - DENEGARAM O “HABEAS CORPUS” IMPETRADO. V.U. - Advs: Antonio Roberto Sanches (OAB: 75987/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.08.167507-2 - Habeas Corpus - Araçatuba -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 690 806 Bechara - Paciente: Wagner Tadeu Oliveira Santos - CONCEDERAM A ORDEM, A FIM DE SE AFASTAR A APLICAÇÃO RETROATIVA DA LEI 11.464/07 NO QUE TANGE AOS PRAZOS PARA A PROGRESSÃO DE REGIME E DETERMINAR A ANÁLISE IMEDIATA DOS DEMAIS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. V.U. 990.10.004570-9 - Habeas Corpus - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 724 979 - Paciente: Alessandra Regina de Morais Baboni - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: NELSON RONDON JUNIOR (OAB: 136928/SP) (FUNAP) 990.10.104458-7 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impetrante: EDUARDO CARDOSO DA SILVA - Paciente: Fernando Alencar da Silva - DENEGARAM A ORDEM IMPETR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2037 401 Processamento 7º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001992-11.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Aguaí - Peticionário: Ricardo Bernardo do Nascimento - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Não conheceram. V. U. - Advs: Denise Melo Salazar (OAB: 1993