Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1259 1562 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - De ofício, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE de Ednaldo Carlos Rocha pela ocorrência da prescrição intercorrente da pretensão punitiva estatal, nos moldes do artigo 61, caput, do Código de Processo Penal e artigo 107, inciso IV, primeira figura, do Código Pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 3048 Borges - Paciente: JOÃO VITOR FILETO DA SILVEIRA - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Bárbara Borali Borges (OAB: 374384/SP) - - 8º Andar Nº 2054199-40.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 3704 Nº 0051225-74.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Araras - Peticionário: Eder Fernando de Azevedo Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Por maioria de votos conheceram parcialmente, o presente pedido revisional, e, na parte conhecida, deferiram a revisão criminal nos termos do voto do e. Relator. - Advs: Mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1340 - 3º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002060-58.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Eliana Costa E Silva - Paciente: Jeanderson Felipe Santos Alves - Magistrado(a) Toloza Neto - NÃO CONHECERAM DA PRESENTE IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Eliana Costa E Silva (OAB: 299141/SP) - 3º Andar Nº 0002064-95.2014.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2933 Nº 0022775-53.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Cachoeira Paulista - Peticionário: Milton Carlos dos Santos - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - INDEFERIRAM o pedido de revisão. VU. - Advs: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0022885-52.2016.8.26.0000 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 2537 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2229886-70.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Ribeirão Preto - Peticionário: MILLER GAONA DE CARLIS - Magistrado(a) Hermann Herschander - Não conheceram do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2000 preliminares arguidas e negaram provimento aos apelos defensivos e, por maioria de votos, deram provimento ao recurso do Ministério Público, para dar os réus como incursos no art. 171, caput, do Código Penal, e condená-los nos termos do acórdão, vencido o Revisor que negava provimento, nos termos de sua declaração de voto.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1838 Nº 0038460-71.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Anderson Rodrigues Bueno - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Não conheceram do pedido. V.U. - 3º Andar Nº 0038537-80.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaguariúna - Impetrante: Ricardo Braga Esperança - Paciente: Rafael Daniel Lopes - Magistrado(a) Gera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1631 Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DENEGARAM a ordem. V.U. - 4º Andar Nº 0167426-86.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. P. B. - Paciente: J. F. A. dos S. - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - CONHECERAM EM PARTE do pedido, mas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3221 sem reflexo nas sanções, e declara voto. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público) - 7º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9000007-19.2019.8.26.0438 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Penápolis - Agravante: Minist