Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 2139 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Votorantim - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Clodoaldo Aparecido da Silva - Impetrado: MM JUIZO DA VARA CRIMINAL DE VOTORANTIM - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Liane Silveira Moreira (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 2103 Circunscrição Judiciária - Osasco - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 2029460-08.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 2376 Nº 0009522-63.2012.8.26.0153 - Processo Físico - Apelação - Cravinhos - Apelante: Marcos Jose Palhano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ely Amioka - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jaqueline Sadalla Alem (OAB: 181792/SP) - 5º Andar Nº 0010457-35.2015.8.26.0562 - Processo Físic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 2453 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: DIEGO DE ANDRADE GOMES DOS SANTOS - Magistrado(a) Poças Leitão Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1306 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: T. P. P. dos S. Paciente: E. P. da S. e outro - Magistrado(a) Willian Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 2019164-29.2014.8.26.0000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1445 851 Vara Criminal do Foro Central da Comarca de São Paulo, contra ele proposta. V.U. - Advogado: Wilson Pereira da Silva (OAB: 177922/SP) 0051579-36.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Agravante: Verivanga Wamanba Kasume - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1194 1043 Silva - Apelante: P. A. M. P. - Apelado: N. G. P. (Menor(es) representado(s)) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maria Lucia Pereira (OAB: 59752/SP) (Fls: 131) - Advogado: Marcelo Soares Magnani (OAB: 156460/SP) (Fls: 07) 0028527-96.1998.8.26.0562 (990.10.042603-6) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Salles Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3023 Oliveira), em causa própria. Determinaram, todavia, que o MM. Juiz providencie que o paciente seja cientificado quanto ao teor desta decisão, e, se o caso, nomear-lhe patrono, para esse pleitear o que entender de direito, em sede de Juízo próprio. V.U. 5º Andar Nº 0000195-41.2013.8.26.0418 - Processo Físico - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2414 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000143-04.2014.8.26.0291 - Processo Físico - Apelação Criminal - Jaboticabal - Apelante: Alex Amorim Pires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Deram parcial provimento ao recurso defensivo para reduzir a pena de Alex Amorim Pires, qualificado nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 2523 Nº 2036277-88.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Vitor Matheus Lemos e outro - Magistrado(a) Marco Antonio Mar