Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 238 99 Des. Relator. APELAÇÃO CRIME Nº 286-56.2009.8.06.0054/1 DE CAMPOS SALES. Apelante: José Mailton Andrade Cruz. Apelada: A Justiça Pública. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Byron de Figueirêdo Frota Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do apelo para lhe dar parcial provimento, nos termos do voto da Desa. Relat

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 330 96 Apelada: A Justiça Pública. Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo Camelo Timbó. Revisora: Exma. Sr. Desa. Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do apelo, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Des. Relator.” APELAÇÃO CRIME Nº 8673-96.2007.8.06.0000/0 DE QUITERIANÓPOLIS. Apelante: Manoel Freire de Araújo. Apelada: A

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 499 92 Relator: O Exmo. Sr. Des. Camelo Timbó. Revisor: O Exmo. Sr. Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, contrariando o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, conheceu do apelo ministerial, mas para lhe negar provimento, mantendo-se o veredicto absolutório proferido pelo Tribunal do Júri, nos termos do voto do relator”. 51- APELAÇ

Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 505 124 Revisor: O Exmo. Sr. Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite. Decisão: !gA Câmara, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, conheceu do apelo, mas para lhe negar provimento, mantendo-se o veredicto proferido pelo Tribunal do Júri, nos termos do voto do relator!h. 41- APELAÇÃO CRIME Nº 0000258-85.2011.8.06.06.0000 DE FORTALEZA. Apelante: E

Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1128 34 Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: A Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins. Revisor: O Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, conheceu do apelo, mas para lhe negar provimento, nos termos do voto do relator”. 49-APELAÇÃO CRIME Nº 0000375-22.2006.8.06

Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1068 60 mas para lhe negar provimento, nos termos do voto da relatora”. 34-APELAÇÃO CRIME Nº 0098394-22.2008.8.06.0001 DE FORTALEZA. Apelante: Maírton Silva Ribeiro. Apelado: O Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: A Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins. Revisora: O Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo Neto. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, consoante

Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1068 63 Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, conheceu do apelo, mas para lhe negar provimento,nos termos do voto drelator”. 65-APELAÇÃO CRIME Nº 000147-84.2004.8.06.0085 DE HIDROLÂNDIA. Apelante: Ananias de Sousa Ramos. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: A Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins. Revis

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 534 80 Relator: O Exmo. Sr. Des. Paulo Camelo Timbó. Revisor: O Exmo. Sr. Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu do apelo, por intempestivo, nos termos do voto do relator”. 61–APELAÇÃO CRIME Nº 162-86.2007.8.06.0040/1 DE ASSARÉ. Apelante: Josislan Alves da Silva. Apelada: A Justiça Pública. Relator: O Exmo. Sr. Des. Pau

Caderno 2 - Judiciário ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 728 101 Decisão: !gA Turma, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, conheceu do recurso ministerial, dando-lhe provimento, nos termos do voto do relator!h. 72-APELAÇÃO CRIME, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 0009101-88.2010.8.06.0092 DE INDEPENDÊNCIA. Apelante: João Paulo Mamede Martins. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: O E

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 882 45 Relator: O Exmo. Sr. Des. Paulo Camelo Timbó. Revisora: A Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, contrariando o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, conheceu do apelo, dando-lhe parcial provimento, no termos do voto do relator”. 68-APELAÇÃO CRIME, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 0039292-80.2013.8.06.0167 DE SOBRAL. Apelante: Taylor