10.001 resultados encontrados para conheceu do apelo - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1098 52 Revisora: A Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, conheceu do apelo, mas para lhe negar provimento, nos termos do voto do relator”. 79–APELAÇÃO CRIME, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 1071500-70.2000.8.06.0001 DE FORTALEZA. Apelante: Wanderson França Ribeiro. Apelado: Ministéri
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1041 Relatora: A Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins. Revisor: O Exmo. Sr. Des. Mﻝrio Parente Teَ filo Neto. Decisﻡo: “A Turma, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria mas para lhe negar provimento, nos termos do voto da relatora”. 95-APELAﺃﺍO CRIME N ؛0031961-44.2005.8.06.0000 DE FORTALEZA. Apelante: Antônio Marcos Pinheiro do
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1003 54 Revisor: O Exmo. Sr. Des. Francisco Pedrosa Teixeira. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, contrariando, em parte, o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, conheceu do apelo, dando-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator”. 64–APELAÇÃO CRIME Nº 0000382-13.2009.8.06.0138 DE PACOTI. Apelante: Fábio Alexandre Raquel. Apelada: A Justiça Pública. R
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1003 55 75–APELAÇÃO CRIME Nº 0001595-08.2000.8.06.0126 DE MOMBAÇA. Apelante: José Orlando Conde de Lima. Apelado: O Ministério Público Estado do Ceará. Relator: O Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo Neto. Revisor: O Exmo. Sr. Des. Francisco Pedrosa Teixeira. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, conheceu do apel
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 695 72 Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, contrariando o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, conheceu do apelo, dando-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator”. 99-APELAÇÃO CRIME Nº 3178-66.2010.8.06.0000/0 DE FORTALEZA. Apelante: Francisco Eliandro Fausto da Costa. Apelada: A Justiça Pública. Relator: O Exmo. Sr. Des. Paulo Camelo Timbó. Revisor:
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 509 107 Revisor: O Exmo. Sr. Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, conheceu do apelo, mas para lhe negar provimento, e, de ofício, reduziu a pena imposta à apelante, bem como modificou o regime de cumprimento da pena para o inicialmente fechado, nos termos do voto do relator”. 49- AP
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1106 75 Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: O Exmo. Sr. Des. Paulo Camelo Timbó. Revisor: A Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, conheceu do apelo, mas para lhe negar provimento, nos termos do voto do relator”. 43–APELAÇÃO CRIME, NOS AUTOS DIGITAIS, N�
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1095 Relatora: A Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins. Revisor: O Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo Neto. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria mas para lhe negar provimento, nos termos do voto da relatora”. 56–APELAÇÃO CRIME Nº 0413101-48.2010.8.06.0001 DE FORTALEZA. Apelantes: Francisco Elio Chaves do Nascimento Filho e Fabian
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1095 98 66–APELAÇÃO CRIME Nº 0031939-54.2003.8.06.0000 DE VARJOTA. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Relatora: A Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins. Revisor: O Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo Neto. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, conheceu do apelo, mas para lhe negar provime
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 228 109 APELAÇÃO CRIME Nº 25140-53.2007.8.06.0000/0 DE FORTALEZA. Apelante: Pedro Avelino. Apelada: A Justiça Pública. Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo Camelo Timbó. Revisora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do apelo para lhe dar parcial provimento e, de ofício, julgou extinta a punibilidade do apelante pela ocorrência