Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 2529 sentença coletiva transitada em julgado, notadamente os documentos individualizados na petição inicial, dentro de 15 dias, inclusive sob as penas do art. 400 do Código de Processo Civil. Na oportunidade, poderá a vencida juntar aos autos cálculos aritméticos da dívida que reconhecer ser devida, observa

Seção I ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 NATUREZA DO ATO. PRESUNÇÃO ABSOLUTA PARA FINS DE CONHECIMENTO DA LIDE POR TERCEIROS. MEDIDA QUE NR.PROCESSO: 5393077.83.2017.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição __________________________________________ NÃO IMPEDE A ALIENAÇÃO DO BEM. CONEXÃO DE AÇÕES. averbação margem da da consiste bens INEXISTÊNCIA. demanda e

Seção I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 EXTRAJUDICIAL. AVERBAÇÃO DE EXISTÊNCIA DA DEMANDA EXECUTIVA À MARGEM DA MATRÍCULA DO IMÓVEL. NATUREZA DO ATO. PRESUNÇÃO ABSOLUTA PARA FINS DE CONHECIMENTO DA LIDE POR TERCEIROS. MEDIDA QUE NÃO IMPEDE A ALIENAÇÃO DO BEM. 1. O Agravo de instrumento é um recurso secundum eventum litis e deve ater-se ao acerto, ou desacerto da decisão atacada, dentro de critério

Seção I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 NR.PROCESSO: 5037370.38.2019.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. AVERBAÇÃO DE EXISTÊNCIA DA DEMANDA EXECUTIVA À MARGEM DA MATRÍCULA DO IMÓVEL. NATUREZA DO ATO. PRESUNÇÃO ABSOLUTA PARA FINS DE CONHECIMENTO DA LIDE POR TERCEIROS. MEDIDA QUE NÃO IMPEDE A ALIENAÇÃO DO BEM. 1. A averbação da ação executiva à margem da matrícula do i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4246 748 Processo 0800279-95.2019.8.12.0027 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Exeqte: F Sat Moveis e Eletrodomésticos Ltda ADV: PRISCILA PEREIRA DE SOUZA (OAB 11823/MS) Intimação da parte autora da Sentença de p. 44: “Vistos, etc. A parte autora foi intimada para emendar a inicial adequanda-a ao previsto no ENUNCIAD

Seção I ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 NR.PROCESSO: 5307123.69.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. EFEITO SUSPENSIVO NEGADO AO INSTRUMENTAL. RECURSO PREJUDICADO. Deve ser julgado prejudicado o agravo interno interposto contra decisão preliminar que indeferiu o pedido de efeito suspensivo constante no instrumental, quando esse se encontra apto para julgamento. AÇÃO DE EXECUÇÃO. AVERBAÇ�

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por sua vez, o disposto no artigo 45, inciso I e respectivo parágrafo 1º, da atual norma processual civil, prevê, da mesma forma, a competência do Juízo Federal para conhecimento da lide em que haja interesse de União e de suas entidades, exceto naquelas relacionadas à doença ou acidente do trabalho, devendo o processo ser remetido ao Juízo competente, uma vez identificada tal situação. Conforme narrado na inicial, a incapacidade alegada pela parte autora decorre de acidente do trabal

Seção I ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 NR.PROCESSO: 5307123.69.2017.8.09.0000 Écomo voto. SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO Juiz de Direito Substituto em 2º Grau AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5307123.69.2017.8.09.0000 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTES: IVAIR DALL AGLIO E OUTRO AGRAVADO: AGREX DO BRASIL S/A RELATOR: SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO Juiz de Direito Substituto em 2º Grau EMENTA- AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRA

Seção I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5037370.38.2019.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CENTRO BRASILEIRA AGRAVADOS: ESPERANZA UTI E OUTROS NR.PROCESSO: 5037370.38.2019.8.09.0000 102/la RELATORA: DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. AVERBAÇÃO DE EXISTÊNCIA DA DEMANDA EXEC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARATINGUETA 1ª VARA DE GUARATINGUETÁ* LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) Nº 5001837-95.2019.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: RONALDO HENRIQUES DE CARVALHO JUNIOR - ES23081, FILIPI MARQUES PREST - ES23858, GABRIEL ZOBOLE DE ASSIS - ES21626, JOSE MOACIR RIBEIRO NETO - ES19999 REU: UNIÃO FEDERAL D E S PA C H O 1. Em homenagem ao princípio do contraditório, concedo o prazo de 1