Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2266 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Fernando Quintella Catarino (OAB: 243796/SP) - Josiane Hiromi Kamiji (OAB: 240224/SP) - Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1001809-87.2017.8.26.0268 - Processo Digita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2266 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Fernando Quintella Catarino (OAB: 243796/SP) - Josiane Hiromi Kamiji (OAB: 240224/SP) - Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1001809-87.2017.8.26.0268 - Processo Digita

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 na exordial. 1411 Este Egrégio Tribunal e por ambas as Varas do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim no sentido de improcedência da ação." Razões recursais do reclamante pugnando pela reforma da sentença no tocante à aplicação da legislação municipal, Aduz que "Falta ao Recurso Ordinário apresentado pelo autor pagamento das diferenças salariais e FGTS. requisit

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1713 dirimir o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, IRDR 0011161-71.2018.5.03.0000, fixou a seguinte tese jurídica: Conclusão do recurso IRDR. TEMA N. 3. RECURSO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA COMPROVAÇÃO OU REALIZAÇÃO DO PREPARO. (IRDR n. 0011161-71.2018.5.03.0000. Acórdão, DEJT/TRT3/Cad. Jud. O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 938 Relator(a): GISELE PEREIRA ALEXANDRINO) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ORDINÁRIO NÃO RECEBIDO. SENTENÇA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADEDa decisão que julga os embargos à execução, o recurso adequado é o agravo de petição, e não o recurso ordinário. Inaplicável o princípio da fungibilidade porque inexi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1986 Nº 1002511-23.2016.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Roseli Picolo Maldonado Carretero (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Enio Zuli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2037 DA TELEFÔNICA IMPROCEDÊNCIA - RECURSO DO AUTOR REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO APELO PRESENTE O INTERESSE DA PARTE CASO EM QUE O INTERESSADO INFORMOU O NÚMERO DO TELEFONE E O COMPROVANTE DE QUE NÃO OBTEVE RESPOSTA PELA VIA ADMINISTRATIVA. PRINT DE CONSULTA AO SISTEMA INTERNO QUE NÃO ELIDE, DE PRONTO, O DIREITO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2026 Nº 1002183-93.2016.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guararapes - Apelante: Zenilda de Araujo Santos (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1672 Nº 1004646-51.2016.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tatuí - Apelante: Rosemeire Aparecida Martins Oliveira Ferrari (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Enio Z

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1985 PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Paulo