Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1886 59 dispensado-se o reexame necessário, em razão da análise integral da matéria no bojo do presente recurso.. 113, Apelação nº 021691425.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: TRANSVIDRAL TRANSP E COM DE VIDROS AL LT. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Por unanimidade, tomou

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 570 258 68.2011.8.06.9000/0. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA 6ª UNIDADE DOS JECC DA COMARCA DE FORTALEZA. RECORRENTE: BANCO BRADESCO. RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA EVANGELISTA. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES- A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PARA NEGAR-LHE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2077 61 unanimidade, em tomar conhecimento do recurso interposto, para, rejeitando a preliminar arguída, no mérito, em idêntica votação, negarlhe provimento, mantendo incólume a sentença vergastada. Dispensado o reexame necessário, em razão da análise integral da matéria no bojo do presente recurso. 298, Apelação nº 0190565-

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1861 64 SANTOS. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso interposto, para, em idêntica votação, negar-lhe provimento, a fim de manter o teor da sentença vergastada, adotando, entretanto, fundamentação diversa. Dispensado o reexame necessário, em razão

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1861 68 tomou-se conhecimento do recurso interposto, para, em idêntica votação, negar-lhe provimento, a fim de manter o teor da sentença vergastada, adotando, entretanto, fundamentação diversa. Dispensado o reexame necessário, em razão da análise integral da matéria no bojo do presente recurso.. 372, Apelação nº 0168496-22

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2077 59 Araújo. Decisão: Por unanimidade, em tomar conhecimento do recurso interposto, para, em idêntica votação, negar-lhe provimento, a fim de manter o teor da sentença vergastada, adotando, entretanto, fundamentação diversa. Dispensado o reexame necessário, em razão da análise integral da matéria no bojo do presente recurs

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1886 58 conhecimento do recurso interposto, para, em idêntica votação, negar-lhe provimento, a fim de manter o teor da sentença vergastada, adotando, entretanto, fundamentação diversa, dispensado-se o reexame necessário, em razão da análise integral da matéria no bojo do presente recurso.. 94, Apelação nº 0215206-37.2003.8.0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1861 62 tomou-se conhecimento do recurso interposto, para, em idêntica votação, negar-lhe provimento, a fim de manter o teor da sentença vergastada, , entretanto, fundamentação diversa. Dispensado o reexame necessário, em razão da análise integral da matéria no bojo do presente recurso.. 256, Apelação nº 0132665-10.2004.8.

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 570 257 DO RECURSO INTERPOSTO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO CÍVEL Nº 2488-24.2000.8.06.0150/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE QUITERIANÓPOLIS. RECORRENTE: FRANCISCO EVARISTO MOURA. RECORRIDA: CIA. EXCELSIOR DE SEGUROS S/A. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES-A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECID

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1861 59 de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: ESP DE AURELIO LAJES. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso interposto, para, em idêntica votação, negar-lhe provimento, a fim de manter o teor da sentença vergastada, , entretanto, fundam