Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 327 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação Vistos, etc. Vistos, etc. Determinei a conclusão. Em 19/12/2019 (Id 6c50437) foi determinado que, com a resposta Verifico que, no documento Id 0f828dd, consta endereço dos do expediente determinado à Caixa Econômica Federal, fosse consignatários J

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 302 artigo 373, II do CPC/2015. VÍNCULO EMPREGATÍCIO INEXISTENTE. Cons-tatado, no exame A meu ver, de seu dever processual o reclamado se desincumbiu, do acervo probatório, que o autor prestava serviço a várias pessoas, diante da prova oral produzida. Senão vejamos: como vigia de rua, recebendo de cada uma delas parcela de sua Primeira testemunha:"[...]; "que con

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 303 A parte ré, portanto, finca sua linha de defesa na inexistência de relação de emprego com o autor, erigindo fato modificativo do direito buscado na inicial, atraindo, por conseguinte, o ônus de provar tal condição, isso à luz da norma dos artigos 818 da CLT cc artigo 373, II do CPC/2015. A meu ver, de seu dever processual o

Judiciário ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 206 reclamante saia para o trabalha às 07h da manhã e chegava em Registre-se que em 2002 a testemunha só tinha 13 anos de idade, casa entre meio dia e meio dia e vinte, pegava de uma da tarde até quase a mesma idade do reclamante, que nasceu no ano anterior às cinco da tarde e sabe disso porque era na época que trabalhava ao nascimento da testemunha. na casa del

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 3202 voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 COMARCA DE BANANEIRAS, VARA UNICA, EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 20 DIAS, PROCESSO 0001159.67.2002.815.0081, AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. O MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA EM VIRTUDE DA LEI FAZ SABER: a todos quantos o presente edital lerem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Juízo a ação supracitada movida pelo pelo INSS ( In

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 ALUIZO JAIME DA SILVA, ficando limitada a curatela à prática de atos relacionados a direitos de natureza patrimonial e negocial. E para que ninguém possa alegar ignorância, o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça.2ª Var

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 34 da; promitente comprador/vendedor; União, Estado e Município no caso de bem tombado, das datas acima, que por ventura não tenha sido encontrado para a intimação pessoal, acerca do Leilão designado, bem como para os efeitos do art. 889, inciso I, do Código de Processo Civil/2015 e de que, antes da arrematação e da adjudicação do bem

Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 DA SILVA, nomeando como curadora a sua irmã JOSEANE RODRIGUES DA SILVA, qualificada nos autos. Limitada a curatela aos interesses gerenciais e patrimoniais do interditando.”, devendo ser publicado no órgão oficial, por 03(três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 755, § 3º , do CPC. E para que ninguém possa alegar ignorân

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 50 especificações dos bens oferecidos no leilão. Qualquer dúvida ou divergência na identificação/descrição dos bens deverá ser dirimida no ato do leilão; Poderá haver, a qualquer tempo, a exclusão de bens do leilão, independentemente de prévia comunicação; 02) No caso de um lote com diversos bens, estes podem ser arrematados s