Seção II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 DRO MURATA PROMOTOR DE JUSTICA RAFAEL MOURTHE STARLING DEFENSOR P UBLICO LINDON JAHNSON DUARTE APRESENTADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 55067-20.2019.8.09.0175 651 FLAGRANTE LUCAS SAMARONE GASS DELMAR GASS LOURDES TEREZINHA GASS DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE CUSTODIA GOIANIA-GO, SALA DE AUDIENCIAS DO 4 JUIZADO DA MULHER, 3 DE MAIO DE 20

Seção II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBLICA, PARA APRESEN TACAO DAS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. APRESENTADAS ESTAS, J UNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES ATUALIZADA. EM RELACAO AO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, FACAM-SE CONCLUSOS OS AUTOS COM URGENCIA. FICAM INTIMADOS OS PRESENTES. NADA MAIS HA VENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE A PRESENTE ATA,

Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 NR. PROTOCOLO : 37346-55.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 444 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : THIAGO GOMES DE LIMA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DECISAO PELA MM. JUIZA: ANALISADOS OS AUTOS NAO SE VISLUMBRA NENH UMA ILEGALIDADE APTA A ENSEJAR O RELAXAMENTO DA PRISAO. O AUTUADO FOI PRESO EM SITUACAO DE FLAGRANCIA PELA PRATICA DO CRIME PREVIS TO NO ARTIGO 14 DA LEI

Seção II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 OU-SE NOS SEGUINTES TERMOS:A DEFESA REQUER A RESTITUICAO DA LIBER DADE DO CUSTODIADO INDEPENDENTEMENTE DE FIANCA, CONSIDERANDO QUE, A DESPEITO DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS, VERIFICA-SE QUE ULTIMA CO NDENACAO ATRIBUIDA A ELE OCORREU HA MAIS DE DOZE ANOS, SENDO QUE SUA EXECUCAO PENAL RESTOU ARQUIVADA NO ULTIMO MES DE MARCO, DEMON STRANDO QUE, MUITO PROVAVELMENTE, O CUSTODIA

Seção II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 ENTOU QUE O SUPOSTO AUTOR NAO HAVIA DESCUMPRIDO AS MEDIDAS PROTET IVAS (FLS. 136/138), INEXISTINDO MOTIVOS PRA QUE FOSSE DETERMINAD A SUA CUSTODIA CAUTELAR. NO DIA 25 DE MARCO DE 2019, FOI REGISTRA DO O RAI N. 9720132, QUE NOTICIAVA A PRATICA DAS CONDUTAS CAPITUL ADAS NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL E NO ARTIGO 24-A DA LEI N. 11. 340/2006. A REQUERENTE JUNTOU AOS AUTOS C

Seção II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NTO DEFENSOR PUBLICO: RAFAEL BRASIL VASCONCELOS INCIDENCIA PENAL: ARTIGOS 121, 2, VI, E 140, DO CODIGO PENAL, C/C LEI N 11.340/200 6. PESSOA(S) APRESENTADA(S): RAFAEL MATOS DOS SANTOS, BRASILEIRO, UNIAO ESTAVEL, VIGILANTE, NASCIDO AOS 22.9.1986, NATURAL DE GOIA NIA-GO, FILHO DE LUCIA DE SOUSA MATOS DOS SANTOS E ADONIAS AMACIO DOS SANTOS, RG N 5044884 SPTC-GO, CPF N 019.