Poder Executivo ● 14/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de maio de 2021 INFRAESTRUTURA Paulo Câmara garante mais água para o Sertão Central F ! : H#$%& S'()**&/SEI Durante videoconferência, Governador anunciou o sistema de abastecimento no município de Terra Nova e discutiu detalhes do novo sistema adutor de Salgueiro C o m o objetivo de ampliar a oferta de água para os moradores do Sertão Central, o governador Paulo Câmara assinou, ontem, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2982 Repeti por várias vezes o procedimento de ligar, com várias velocidades e inclusive aumentando o torque de partida, mas a mesma não rodou. OBS: não deve ser problema de limpeza da bomba, pois ontem em funcionamento ela esgotou todo o lodo que foi feito e descartou toda água que fica por cima do lodo no d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2981 pessoas jurídicas, que seja apta a autorizar a aplicação da chamada teoria finalista mitigada. Logo, afasto a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, sendo as relações jurídicas entre as partes reguladas pelos termos contratuais e regras gerais de Direito Civil. Em preliminar de contestação, a

Caderno único ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4799 061/141 SECRETARIA-GERAL Procedimento Administrativo n.º 11971/2011 Origem: Seção de Acompanhamento de Contratos Assunto: Acompanhamento e fiscalização do Lote 01, HCR COMÉRCIO E SERVIÇOS – LTDA, Ata de Registro de Preços nº 11/2011 Diretoria - Geral Boa Vista, 25 de maio de 2012 DECISÃO 1. Trata-se de procedimento administrativo aberto para viabilizar o acompanhamento e a fiscalização do Lote 01, da Ata de Registro de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 392 inquiriu a testemunha Osmar C. Ribeiro) 2. Oficie-se à empresa JF Máquinas Agrícolas Ltda, ex-empregadora do autor, para os fins alvitrados às fls. 194/196. - ADV THOMAZ ANTONIO DE MORAES OAB/SP 200524 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 272.01.2010.000250-1/000000-000 - nº ordem 109/2010 - Execução

Poder Executivo ● 19/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE de 17 de novembro de 2016 O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público, RESOLVE: Nº 327 - Publicar o Término do Contrato do CTD abaixo relacionado: MAT. 19.534-0 NOME Eudson Gomes Ferreira FUNÇAO Ag. Socioeduc

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 454 DA REVISÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A CASAL pede a revisão da sentença que manteve o adicional de periculosidade, porque este teria sido transferido para novo local de trabalho não considerado perigoso, estando em oposição à Voto conclusão a que chegou a perícia técnica. Seu argumento central é o de que o requerido não tinha acesso aos quadros de energ

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4359 Intimado(s)/Citado(s): empregado ao labor com sistema elétrico energizado ou exercendo - SAMIR COELHO CUNHA a função de eletricitário, faz jus à percepção do adicional de periculosidade calculado sobre todas as parcelas de natureza salarial, nos termos do que dispõe o item III da Súmula 191 do PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO C.TST, aplicando-se a Lei nº 12.740/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2980 prazo de 05 dias informe se concorda com a avaliação apresentada pelo exequente ou apresente impugnação, a qual deverá ser acompanhada de estimativa própria e devidamente instruída com os documentos pertinentes, sob pena de imediata rejeição, prosseguindo pelo valor indicado pelo credor. Intime-se. -

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 14885 audiência datada de 17/11/2016, ou seja, desde 17/11/2015, obreiro era pago decomposto nessas duas verbas: "salário-base" e conforme o quanto constou daquela ata de audiência de ID. be8c87f "descanso sem. remunerado". - Pág. 3: Não há valores já pagos sob iguais títulos para fins de serem É incontroverso entre as partes o fato de que o reclamante atua desco