DOEPE 19/11/2016 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de novembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE de 17 de novembro de 2016
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse
público, RESOLVE:
Nº 327 - Publicar o Término do Contrato do CTD abaixo relacionado:
MAT.
19.534-0
NOME
Eudson Gomes Ferreira
FUNÇAO
Ag. Socioeducativo
Admissão
01/08/2009
Termino
03/11/2016
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 039 /2016 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012,
Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela
Portaria Conjunta SAD/SEDAR nº 064, de 14.06.2010, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual nº37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: I- Prorrogar, de acordo com a cláusula terceira do Contrato por Tempo
Determinado, o prazo de vigência do contrato abaixo relacionado, por um período de 12 (doze) meses. II- PUBLICAR, resumidamente,
(01) Termo Aditivo, retroagindo seus efeitos a data de 01/06/2016, abaixo explicitado:
NOME
EDVANHA VALERIANO CIRILO
FUNÇÃO
Técnico em Prestação de Contas
CONTRATO Nº
097/2012
VIGÊNCIA
01/06/2016 a 31/05/2017
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 2032/2016, de 18.11.2016, I Prorrogar por 30(trinta) dias, a contar de 09.11.2016, o prazo de
posse de MARIA FRANCISCA DE LIMA, Técnico em Enfermagem,
nomeado através da Portaria nº 1843/2016, de 18.10.2016,
publicada no Diário Oficial do Estado em 19.10.2016. PORTARIA
Nº 2033/2016, de 18.11.2016, I - Prorrogar por 60(sessenta)
dias, a contar de 08.11.2016, o prazo de posse de MARIA DA
CONCEIÇÃO NORBERTO SALES, Técnico em Enfermagem,
nomeado através da Portaria nº 1843/2016, de 18.10.2016,
publicada no Diário Oficial do Estado em 19.10.2016. PORTARIA
Nº 2034/2016, de 18.11.2016, I - Prorrogar por 60(sessenta) dias,
a contar de 08.11.2016, o prazo de posse de ELIANE MARIA
SALES, Técnico em Enfermagem, nomeado através da Portaria
nº 1843/2016, de 18.10.2016, publicada no Diário Oficial do
Estado em 19.10.2016. PORTARIA Nº 2035/2016, de 18.11.2016,
I - Prorrogar por 30(trinta) dias, a contar de 08.11.2016, o prazo
de posse de DIEGO BEZERRA DO NASCIMENTO, Técnico em
Enfermagem, nomeado através da Portaria nº 1843/2016, de
18.10.2016, publicada no Diário Oficial do Estado em 19.10.2016.
PORTARIA Nº 2036/2016, de 18.11.2016, I - Prorrogar por
120(cento e vinte) dias, a contar de 09.11.2016, o prazo de
posse de SANDRA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA, Técnico
em Enfermagem, nomeado através da Portaria nº 1843/2016, de
18.10.2016, publicada no Diário Oficial do Estado em 19.10.2016.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PL nº 033/2016 – Pregão Eletrônico nº 007/2016. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços
especializados de locação de 115 (cento e quinze) estações de
trabalho do tipo Desktop, compreendendo logística, instalação e
manutenção. Responsável: Pedro Ciríaco Presidente/Pregoeiro
CPL. Valor total de R$ 61.893,00 (sessenta e um mil, oitocentos e
noventa e trêsreais) licitante vencedora LOTE ÚNICO: COMTECH
INFORMÁTICA, CNPJ: 00895371/0001-89 e DECLARA-A
COMO VENCEDORA DO CERTAME. Recife, 18/11/16. Romero
Guimarães – Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS – CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CPLMSG Nº 004/2014; Contratante: CEHAB;
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS – ECT- CNPJ/MF/DR: 34.028.316/0021-57; 2º
Termo Aditivo ao Contrato Nº 9912364816; Objeto: Prorrogação
da Vigência por 12 (doze) meses, a partir de 06/11/2016 a
06/11/2017; Data da assinatura: 04 de novembro de 2016;
MARCOS BAPTISTA ANDRADE - Diretor Presidente.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
CIA. PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO –
COMPESA
NOVEMBRO
ERRATAS - 2016
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 29/10/2016, REFERENTE AO
EXTRATO DE CONTRATO DE 2016, ONDE SE LÊ: CT.FM.16.5.230
- PGE Nº. 112/2016 CEL2 E CI Nº. 044/2016 CEL2 DE 23/09/2016.
GED. 1154100. CONTRATADA: BENTLEY SYSTEMS BRASIL
LTDA – CNPJ: 01.712.235/0001-79 - o FORNECIMENTO DE
SOFTWARES PARA MODELAGEM E DIMENSIONAMENTO
HIDRÁULICO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS
NAS ÁREAS DE PROJETOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO. VALOR: R$ 229.000,00. PRAZO:
06 meses. RECURSO: BID. DATA: 30.09.2016. Sérgio Murilo
Guimarães – Gestor do Contrato.; LEIA-SE: CT.FM.16.5.230 PGE Nº. 112/2016 CEL2 E CI Nº. 044/2016 CEL2 DE 23/09/2016.
GED. 1154100. CONTRATADA: BENTLEY SYSTEMS BRASIL
LTDA – CNPJ: 01.712.235/0001-79 - o FORNECIMENTO DE
SOFTWARES PARA MODELAGEM E DIMENSIONAMENTO
HIDRÁULICO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS
NAS ÁREAS DE PROJETOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO. VALOR: R$ 299.000,00. PRAZO:
06 meses. RECURSO: BID. DATA: 30.09.2016. Flávio Coutinho –
Gestor do Contrato.
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 29/10/2016, REFERENTE AO
EXTRATO DE ATA DE 2016, ONDE SE LÊ: PROCESSO: CI nº.
043/2016 CEL2, DATADA DE 08/09/2016, GED. 1155010. - ARP
Nº 184/2016 - CONTRATADA: PEDRAGON AUTOS LTDA - CNPJ
n° 03.935.826/0001-30; OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
(TIPO PICK-UP E CAMINHONETE 4X4 DIESEL) Lotes 02 e 03;
VALOR: 1.071.300,00; RECURSOS: BID; PRAZO: 12 meses;
PA: 000323/2016, 000328/2016, 000329/2016, 000331/2016 e
000332/201; DATA: 30.09.16.; LEIA-SE: PROCESSO: CI nº.
043/2016 CEL2, DATADA DE 08/09/2016, GED. 1155010. - ARP
Nº 184/2016 - CONTRATADA: PEDRAGON AUTOS LTDA - CNPJ
n° 03.935.826/0001-30; OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
(TIPO PICK-UP E CAMINHONETE 4X4 DIESEL) Lotes 02 e 03;
VALOR: 1.071.400,00; RECURSOS: BID; PRAZO: 12 meses;
PA: 000323/2016, 000328/2016, 000329/2016, 000331/2016 e
000332/201; DATA: 30.09.16.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Retificação: PGE nº 187/2016 CEL2/PSHPE/BIRD
– Publicado em 18/11/2016. Onde se Lê: AQUISIÇÃO DE 12
(DOZE) CONJUNTOS DE MOTOBOMBAS PARA ELEVATÓRIAS
DO SISTEMA ADUTOR DO PRATA E 06 (SEIS) CONJUNTOS DE
MOTOBOMBAS PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA
– SALGADO. Leia-se: AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) CONJUNTOS
DE MOTOBOMBAS PARA ELEVATÓRIAS DO SISTEMA ADUTOR
DO PRATA E 04 (QUATRO) CONJUNTOS DE MOTOBOMBAS
PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – SALGADO.
Marta Maria Bezerra de Assis - Pregoeira.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
BRASIL
Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio
Ipojuca – PSA/Ipojuca Empréstimo Nº 2901 OC/BR.
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
convida empresas e/ou instituições de consultoria elegíveis
para apresentar manifestações de interesse para prestação
dos Serviços de Consultoria para Implantação de Sistema de
Gestão da Qualidade na Gerência de Projetos de Engenharia da
COMPESA, em atendimento a Norma ABNT NBR ISO 9001/2015,
contemplando as áreas de Projetos de Abastecimento de Água,
Projetos de Esgotamento Sanitário, Elaboração de Orçamentos de
Engenharia e Elaboração de Projetos e execução de Perfuração
de Poços Profundos. Os serviços de consultoria pretendidos
tem duração estimada de 10 meses e requerem experiência na
implantação de Sistemas de Gestão da Qualidade com base na
Norma ABNT NBR 9001/2015 e dispor de equipe de profissionais
com experiência em auditorias baseadas na mesma norma
da ABNT e treinamento de pessoal. A seleção dar-se-á na
modalidade Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor
– SQC, conforme as Políticas para Seleção e Contratação de
Consultores Financiadas pelo BID, GN 2350-9 e as empresas
poderão associar-se na forma de joint venture/consórcios
mediante apresentação portfólio, currículo, atestados etc, a
ser enviado por correspondência até o dia 05 de dezembro de
2016, as 16:00h para o endereço: Rua da Aurora, n. 777, Recife/
PE, Brasil, CEP: 50.050-550. A íntegra desta Manifestação de
Interesse e demais informações e requisitos da Seleção podem
ser acessadas pelo site: http://www.compesa.com.br/, pelo e-mail
[email protected] ou pelos telefones.: 55 81 3412
9554 / 3412 9572 Sergio Murilo Guimarães – Coordenador
da Unidade de Gestão do PSA Ipojuca - Gerente de Projetos
Especiais da COMPESA.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 005/2016-CEL
RATIFICO, nos termos da Lei nº 8.666/93, Parecer Jurídico pela
Dispensa de Licitação, com fundamento na alínea “a”, do inciso
I, do art. 23 c/c com inciso I, do art. 24, combinado com o seu
§ 1º todos da Lei nº 8.666/93, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA DAS ÁREAS DE CONSOLIDAÇÃO DO
PROJETO HABITACIONAL DE SUAPE, tendo como contratada
a NORCONSULT PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, no valor
total estimado de R$ 29.733,85 (vinte e nove mil, setecentos e
trinta e três reais e oitenta e cinco centavos).
Ipojuca (PE), 18 de novembro de 2016.
EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR
Diretor Vice-Presidente
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo Licitatório nº. 161.2015.X.PE.088.GRCT; Pregão
Eletrônico nº. 088/15; Objeto: Prest. de serviços; Objeto Descr:
Serviços Limpeza e conservação nas estações do BRT; Contrato
Nº: 006.2016; Contratada: EAL Assessoria Empresarial Ltda. EPP; CNPJ: 09.636.124/0001-32; Termo Aditivo Nº: 01; Objeto do
Termo Aditivo: Repactuação do montante “A”, a partir de junho/16;
Valor atual do contrato: R$ 1.372.401,12. Recife, 03 de novembro
de 2016. Renato Sampaio Macêdo-Coordenador Jurídico.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 07/2016; Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de material gráfico; Prazo:
12 meses, contados da data de assinatura,; Contratadas: (Lote
01) Perfilgráfica Ltda.-me, CNPJ: 08.829.277/0001-33; (Lote 02)
Brascolor Gráfica e Editora Ltda., CNPJ: 04.723.670/0001-97;
(Lote 03) Racs Comércio e Serviços de Informática Ltda., CPNJ:
10.541.005/0001-85; valor global da Ata : 59.310,34;Data de
Assinatura: 07 de novembro de 2016. Renato Sampaio MacêdoCoordenador juídico.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP).
PROCESSO Nº, MODALIDADE Nº, ARP Nº, FORNECEDOR
REGISTRADO, ITEM, OBJETO, E-FISCO, QUANTIDADE,
VALOR UNITÁRIO: PROC. Nº 037/16-CP, PE SRP Nº 018/16CP, ARP Nº. 065/16-CP, FT2R BRASIL IMPORTAÇÃO LTDA,
(COTA PRINCIPAL 75%), ITEM 01, COTOVELEIRA, 252311-6,
113 (CENTO E TREZA) UND, R$ 54,41 / ITEM 03, JOELHEIRA,
252591-7, 113 (CENTO E TREZE) UND, R$ 84,92. MANOEL
FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM
COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)
Ano XCIII • NÀ 215 - 15
Programa de Trabalho 26.782.0927.4134.1642, Natureza de
Despesa 4.4.90.51 GESTORA DO CONTRATO: Creuza de Farias
Tavares, matrícula nº 8164-7, lotado na Diretoria de Planejamento
– DP/DER-PE DATA DA ASSINATURA: 20/10/2016
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A PROCESSO N.º 0199/09
CONTRATO Nº 006/09 TERMO ADITIVO: DÉCIMO PRIMEIRO
OBJETO: Aprovação da nova planilha da obra, incluindo-se
novos itens, reduções, acréscimos e supressões de serviços,
referente as alterações ocorridas na obra do Centro cultural,
suplementação do valor contratual, bem como a aprovação do
novo cronograma físico-financeiro da obra. VALOR: 5.004.594,07
, correspondendo a um reflexo financeiro de 3,39%, sobre o valor
originalmente contratado, passando o novo valor contratual de R$
192.683.133,74 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.0927.4134.0291, Natureza de Despesa
4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA:13/06/2012
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A PROCESSO N.º 0199/09
CONTRATO Nº 006/09 TERMO ADITIVO: DÉCIMO SEGUNDO
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e aprovação do
novo cronograma físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 90
dias consecutivos, a partir de 31/08/2012 á 28/11/2012 PRAZO
VIGÊNCIA: 90 dias, passando de 31/12/2012 para 31/03/2013
DATA DA ASSINATURA:13/08/2012
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: PROEC PROJETOS
E OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA. PROCESSO N.º
0421/15 CONTRATO Nº 014/16 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e aprovação dos novos
cronogramas de entrega de relatórios e de desembolso financeiro
PRAZO: 30 dias corridos, alterando a data de conclusão dos
serviços para 31/08/2016. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2016.
Recife, 18 de novembro de 2016. EDUARDO JOSÉ M.
AMORIM Diretor Jurídico do DER/PE
Gabari Contratos nº 038/16
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 192/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
A
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL CENTRALIZADA, INCLUINDO
DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (IMPRESSORAS E
MULTIFUNCIONAIS), REPOSIÇÃO DE SUPRIMENTOS (EXCETO
PAPEL), DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE BILHETAGEM
PARA GESTÃO INFORMATIZADA DA SOLUÇÃO, BEM COMO
MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO DETRAN/PE. Devido às impugnações
interpostas, esta licitação fica adiada “sine die”. Recife, 18/11/2016.
Ricardo Alves Câmara Machado - Presidente/Pregoeiro CPL I
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2016
PROCESSO 649/2016
A EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO - EMPETUR,
por este resumo e através do sítio “http://www.empetur.pe.gov.br/
web/setur/politica-de-fomento” torna público, para o conhecimento
dos interessados, que realizará SELEÇÃO DE PROPOSTAS
OU PROJETOS DE EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICO
REALIZADOS POR ENTIDADES PARTICULARES, SEM FINS
ECONÔMICOS, para realização de “EVENTOS NATALINOS”
COM VIÉS TURÍSTICO, a serem realizadas no mês de dezembro
de 2016, cujo tema tenha relação com a área de TURISMO
DE CULTURAL, as inscrições deverão ser realizadas de 21 de
novembro de 2016 até 06 de dezembro de 2016. O recebimento
das documentações ocorrerá no horário compreendido entre
08h:00 às 12h:00 e 13h:00 às 17h:00, pelo Setor de Protocolo
da EMPETUR, localizado na Av. Professor Andrade Bezerra, S/N,
Salgadinho, Olinda-PE. Olinda, 18 de novembro de 2016. Ana
Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
FACULDADE DE ENFERMAGEM NOSSA
SENHORA Das GRAÇAS-UPE
RESULTADO DE LICITACAO :Convite 001/2016
Objeto: Reforma de Banheiros Prédio Anexo Térreo .
Vencedor SIMPLEFIX Reparos e Reforma LTDA
Valor:33.827,23
Recife, 18 de novembro de 2016
Viviane Tannuri F.L.Falcão
Diretora
(F)
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
REVOGAÇÃO DE LOTES DE PREGÃO ELETRÔNICO
O Comandante Geral torna pública a REVOGAÇÃO dos lotes
14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 39, 41, 42, 43, 44,
45, 46, 47, 48, 49 e 50, todos referentes ao Processo Licitatório
nº. 015/16-CPL CAS (Pregão Eletrônico SRP nº. 004/16-CPL
CAS) considerando que os mesmos não receberam propostas,
tornando-os em lotes desertos. Tal procedimento encontra amparo
no Caput do Art. 49 da Lei nº. 8.666/93. MANOEL FRANCISCO
DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL
DO CBMPE.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCODER/PE
PROCESSO
N.º
1107/14
CONTRATO
Nº
041/2016
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
THENGE
ENGENHARIA LTDA OBJETO: elaboração dos projetos básico
e executivo de engenharia para implantação e pavimentação
da Rodovia PE-304 – Variante de Contorno de Tabira, Trecho:
Entr. PE-304 (km 2,60) / Entr. PE-320 (km 31,60), com extensão
aproximada de 2,50km PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 dias corridos,
a contar da assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias a partir da
O.S. VALOR: R$ 131.975,53 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 27/09/2016, Página 9,
Inexigibilidade Nº 649/2016. Proc. Financeiro n° 1920/2016 –
CPL, onde se lê: “CNPJ: 23.032.812/0001-97.” leia-se: “CNPJ:
23.302.812/0001-97”. Recife, 18 de Novembro de 2016. Márcia
Maria da Fonte Souto – Presidente Fundarpe.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 487/2016. Proc.
Financeiro n° 1457/2016 CPL. Apresentação artística de JOHN
GERAÇÃO, para 1 (uma) apresentação na programação do
Ciclo Junino 2016, no município de Xexeu/PE, no dia 28/06/2016.
Fundamentação Legal: Inciso III do Art. 25, da lei Federal 8.666/93.
CONTRATADO: SUPERNOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
CNPJ: 14.322.975/0001-40. Valor Total: R$ 22.500,00. Recife,
28/06/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 705/2016. Proc.
Financeiro n° 1939/2016 CPL. Apresentação artística da BANDA