Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 343 Relator : Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA Recorrentes : CONSÓRCIO UFN III E OUTROS Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROC. N. 0025354Advogados : Ricardo de Almeida e outras 92.2015.5.24.0071-RO) nos quais figuram como partes as epigrafadas. Recorrido : CLAUDIONOR FERREIRA DA SILVA Inconformados com a r. decisão proferida pela Exma. Juíza do Advogad

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EDUARDO MOISES SANTANA DOS SANTOS(OAB: 96474/MG) MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA(OAB: 8779-A/MS) SANDRA COSTA OHASHI(OAB: 16624-A/MS) SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA CRISTIANE RODRIGUES(OAB: 12780/MS) RICARDO DE ALMEIDA(OAB: 184200/SP) ROBERTA KELI BERTULETTI ROSSINI(OAB: 14

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 1 - CONHECIMENTO 287 responsabilidade subsidiária/solidária da PETROBRAS, portanto, os reclamados (CONSÓRCIO UFN III, GALVÃO e SINOPEC) não Analisados e satisfeitos os pressupostos legais de admissibilidade: possuem interesse recursal para recorrer quanto à matéria. cabimento, adequação, legitimação para recorrer, interesse em recorrer, inexistência de causa i

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 610 de força de trabalho essencial ou indispensável à atividade-fim da recorrente, que tem como objeto a pesquisa, a lavra, a refinação, o 1 - CONHECIMENTO processamento, o comércio e o transporte de petróleo. Presentes os pressupostos legais, conheço do recurso e das Veja-se o teor da Súmula 22 deste Regional: contrarrazões apresentadas. Não conheço da vasta

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 436 Em arremate, o recorrente e o autor concordaram com a utilização Requer o reconhecimento da responsabilidade subsidiária da do auto de constatação de p. 342 para prova de tempo in itinere (p. Petrobrás (p. 420-423). 338). O réu Consórcio UFN III sustenta que a Petrobrás não se ativou Nego provimento. como dona da obra, mas sim como cogestora do contrato e ope

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 569 E essa nulidade impede a aplicação da Súmula n. 85 do TST para empreiteira e a PETROBRÁS figurou como dona da obra, pelo que pagamento apenas do adicional de horas extras sobre as horas é inaplicável ao caso a Súmula 331, IV, do Colendo TST, que se destinadas à compensação, tendo em vista que não se trata de refere a contrato de prestação de serviços (te

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 186 advogada, Drª. Lidiane Vilhagra de Almeida. PODER JUDICIÁRIO Ausente a ré PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. JUSTIÇA DO TRABALHO Conciliação prejudicada, ante a ausência da parte autora, informada previamente mediante petição nos autos. Fundamentação Registra-se a proposta do réu CONSÓRCIO UFN III no valor de R$ ATA DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL 13.

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 578 provimento ao recurso obreiro. Veja-se o teor da Súmula 22 deste Regional: 2.3 - RESPONSABILIDADE PETROBRAS PETROBRÁS - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - SÚMULA 331, IV E V, DO TST. A Petrobrás é responsável subsidiária pelos Busca a reclamada GALVÃO a imposição da responsabilidade créditos trabalhistas referentes ao contrato de prestação de serviços soli

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 606 fim. 2.1 - RESPONSABILIDADE - PETROBRAS Assevera o recorrente que foi contratado pela primeira ré Portanto, tenho como incabível imputar responsabilidade trabalhista (Consórcio UFN III) e prestou serviços exclusivamente em obras da subsidiária à PETROBRÁS, por inexistir no ordenamento jurídico lei segunda ré Petrobrás, pugnando pela condenação solidária

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 1484 cogestora do empreendimento deve ser responsabilizada, além da força de trabalho essencial ou indispensável à consecução de sua construção da usina de fertilizantes lhe trazer lucros; d) atividade fim. RA que aprovou: 19/2016, publicada no DEJT n. sucessivamente requer a condenação subsidiária da Petrobrás, em 1948, de 01.04.2016, pág. 4 Origem: Processo