Judiciário ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1439/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 199 Únicada reclamatória supra referida. Na audiência única acima 28600-76.2014.5.21.0019 (RTSum)-Luiz Vilar de Medeiros (ADV. aprazada deverá Vossa Senhoria apresentar testemunhas, num (ADV. Thiago Araujo Soares)) X Consórcio UFN III X PETROBRÁS máximo de 02 (duas), as quais deverão ser orientadas para -UNIDADE DE NEGÓCIOS DE E. E P. DO RN/CE - Pela portarem d

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 342 22 do TRT da 24ª Região. Assim, a aplicação da Súmula nº. 331, IV, do TST, não tem cabimento, pois deve incidir quando há 2.1 - RECURSO DA PRIMEIRA RECLAMADA terceirização de mão de obra (contratos de prestação de serviço). Da mesma forma como não existe fundamento legal para a 2.1.1 - RESPONSABILIDADE DA PETROBRÁS condenação solidária postulada,

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 1478 isentou-a da responsabilidade pelos débitos resultantes contrato de executada pelo Consórcio UFN III, reitero que a análise do contrato trabalho do autor, nos termos da OJ n. 191 do C. TST. de empreitada entre as empresas contratantes e possível inadimplemento não é da competência desta Especializada. Recorrem o reclamante e a terceira reclamada. A questão a se

Administrativo ● 17/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2396/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 3 PORTARIA TRT/GP/N° 2/2018 Dispõe sobre a unificação de processos para tentativa conciliatória e designa Magistrado para a coordenação e centralização da unificação. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o art. 764 da CLT possibilita a conciliaç

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 1466 conhecimento do recurso da terceira ré GALVÃO ENGENHARIA A terceira ré, por sua vez, recorre alegando que: a) o contrato S/A, quanto ao pedido de sua responsabilização solidária ou extrapolou a construção civil, pois abrangeu o serviço de pré- subsidiária, por ausência de interesse recursal. operação e operação assistida dos serviços executados, servi

Judiciário ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1423/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Nagime Aparecida Fernandes Alabi Oliveira Mariana Vernaschi Silva(OAB: 240197SPD) Município de Rosana Cesar Augusto Pereira(OAB: 327423SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 86, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Vistos, etc. O reclamado deverá, em 10 (dez) dias, comprovar a implementação em folha de pagamen

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Réu Réu Réu Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Imobiliaria Cidade Canção Ltda. Nelson Sutil de Oliveira (Espólio De) Gerci Pinto Barbosa Intimado(s)/Citado(s): Comparecer perante a Caixa Econômica Federal (PAB Justiça do Trabalho), situada no prédio desta Vara do Trabalho, para efetuar o saque de crédito através da Guia de Retirada que se encontra à sua disposição naquela agência. Processo Nº RT

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 348 relação estabelecida entre a PETROBRÁS e enquadra-se no conceito de terceirização previsto na Súmula nº. 331, IV, do TST, devendo a Petróleo Brasileiro S.A. responder subsidiariamente pelas verbas trabalhistas desta ação. Analiso. Do que consta dos autos, a relação estabelecida entre as rés ( CONSÓCIO UFN III e PETROBRÁS) teve como finalidade o fornecimen

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 359 Diante do exposto, conheço do recurso ordinário interposto pela reclamada CONSÓRCIO UFN III, bem como das contrarrazões ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do apresentadas pelo reclamante e pela PETROBRAS. No mérito, Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por nego provimento. Tudo nos termos da fundamentação. unanimidade,

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ADVOGADO Geraldo Monteiro Zandona (relator). 2832 JEFFERSON SIQUEIRA DOS SANTOS(OAB: 13818/MS) Intimado(s)/Citado(s): Campo Grande/MS, 4 de julho de 2018. - BRUNA MARCHIONI DELPOSTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RICARDO GERALDO MONTEIRO ZANDONA Desembargador do Trabalho Relator PROCESSO nº 0025895-91.2016.5.24.0071 - RO ACÓRDÃO 2ª Turma Relator : Des. FR