13 resultados encontrados para consecucao da infracao penal - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 XERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRE LIMINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESI GNO O DIA 24/07/2017 AS 15:00 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. ACASO NECESSARIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 SOES E A FORMA DE SUA EXECUCAO NAO APRESENTAM CONTORNOS PASSIVEIS DE MAIOR CENSURA; CONSEQUENCIAS DO CRIME: SEM MAIORES GRAVIDADES ; COMPORTAMENTO DA VITIMA: CONTRIBUIU EM PARTE PARA A CONSECUCAO DA INFRACAO PENAL, ALINHANDO-SE POR VEZES AO BAIXO NIVEL DAS DISC USSOES TRAVADAS NO AMBITO DAS ELEICOES MUNICIPAIS. DIANTE DAS CIR CUNSTANCIAS SUPRA EXAMINADAS, FIXO A PENA-BA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PADO, DE ALGUMA FORMA, DA CONSECUCAO DA INFRACAO PENAL EM ESTUDO. ASSIM, DA ANALISE DOS ELEMENTOS PROBATORIOS COLHIDOS NESTES AUTO S, VEJO QUE NENHUMA PROVA FOI PRODUZIDA CAPAZ DE INCUTIR NESTA MA GISTRADA A CERTEZA NECESSARIA A PROLACAO DE UM EDITO CONDENATORIO EM DESFAVOR DA ACUSADA. NESSA TOADA, TENHO QUE OS INDICIOS DE PR OVA ATE ENTAO EXISTENTES E QUE MOTIVARAM O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 WALDIRENE MARTINS RIBEIRO PROCOPIO ELIETE DIAS DE ALMEIDA CAMILO NUNES MARCOS WINICIOS AZENHA COSTA SARA MARIA MIRANDA DA SILVA CINTIA LUZIA DE OLIVEIRA BRAGA ADV VIT : 38701 GO - PAULA ARIADINY CAMILO NUNES 20249 GO - ANA AMELIA AVELAR FERREIRA PAULINO D 17247 GO - MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA 50050 GO - JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS ADV ACUS : 38701 GO - PAULA ARIADINY C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 A E INTIMADAS AS PARTES EM AUDIENCIA, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE AS VITIMAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. DO BEM APREENDIDO: ESCOADO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, NOS TERMOS DO ARTIGO 122 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, FICA AUTORIZADA A AVALIACAO DO(S) BEM(NS) APREENDIDO(S) E, CASO POSSUA(M), VALOR ECONO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 IVIDUOS, QUE SE EVADIRAM DO LOCAL SEM LEVAR NADA. NARROU, TAMBEM, QUE O ACUSADO FOI AMARRADO ATE A CHEGADA DOS POLICIAIS MILITARES . OS POLICIAIS MILITARES TENNYSON LUIS DA SILVA E IROMAR BARBOSA MAGALHAES, AO SEREM INQUIRIDOS TANTO NA DELEGACIA DE POLICIA QUAN TO EM JUIZO, RELATARAM QUE, NA DATA FATIDICA, FORAM ACIONADOS VIA COPOM PARA SE DIRIGIREM ATE A AVENIDA PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 NAL. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR T UDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFIC ACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, Q UALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANO TE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 DO E SEQUER LOCALIZADO. AINDA SEGUNDO OS CITADOS POLICIAIS, O ACU SADO DECLAROU QUE VENDEU CELULAR DA VITIMA PARA PESSOA DESCONHECI DA, QUE TAMBEM NAO FOI LOCALIZADA, NAO TENDO O APARELHO SIDO APRE ENDIDO. O OFENDIDO JOSE MARIA DE SOUSA BRITO, CONSOANTE SE DENOTA DE SUAS DECLARACOES NA FASE ADMINISTRATIVA, RELATOU MINUCIOSAMEN TE A DINAMICA DO EVENTO DELITUOSO, E APONTOU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 ESTEMUNHAL COLHIDA NOS AUTOS. DA AUTORIA DELITIVA DA MESMA FORMA, A AUTORIA DO DELITO EM QUESTAO SE ENCONTRA DEMONSTRADA DO CONJUN TO PROBATORIO CONSTANTE DO PRESENTE CADERNO PROCESSUAL, MORMENTE DA CONFISSAO JUDICIAL DO ACUSADO, DAS PALAVRAS DA VITIMA E DO DEP OIMENTO DE UMA TESTEMUNHA PRESENCIAL, AS QUAIS APONTAM, INDUVIDOS AMENTE, SERGIO NEVES DE SOUZA COMO AUTOR D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 DENUNCIA, QUANDO O CARRO APAGOU, OPORTUNIDADE EM QUE HYGOR DESCEU DO AUTOMOVEL, E PRATICOU O DELITO DE ROUBO EM DESFAVOR DA VITIMA , RETORNANDO AO VEICULO, LOGO EM SEGUIDA, MOMENTO EM QUE EMPREEND ERAM FUGA, E LOGO DEPOIS FORAM ABORDADOS PELA POLICIA MILITAR, E CONSEQUENTEMENTE PRESOS E APREENDIDOS POR SUPOSTA PRATICA DOS CRI MES EM APURACAO. AFIRMOU, AINDA, QUE NAO T