Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1363 artigo 1.019 do NCPC poderes ao relator para ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal. Em que pese não ser cabível a discussão acerca das possibilidades do agravante e da necessidade da agravada, o que deve ser realizado por via própria, a situação atual se configura como extraordi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 491 JUSTINO BEZERRA FILHO - ADVS.: RÉGIS FERNANDO FERREIRA, KAREN BERTOLINI. 1093850- 0/0 BARUERI - RELATOR: DES. CLOVIS CASTELO; APTE: NORTIX INFORMÁTICA S/C LTDA; APDO: CONSEDA DATA SYSTEMS LTDA (NÃO CITADA) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA ANULAR A SENTENÇA, POR VOTAÇÃO UNÂNIME. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MELO B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2325 prequestionamento como sendo a atividade postulatória das partes, decorrente do princípio dispositivo, tendente a provocar a manifestação do órgão julgador (juiz ou Tribunal) acerca da questão constitucional ou federal determinada em suas razões, em virtude da qual fica o órgão vinculado, devendo manifestar-se so

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1288 363.687/RS, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe de 01/07/2015). “(...) embora seja certo que o Novo CPC estabelece, em seu art. 99, que o pedido de reconhecimento do direito personalíssimo à gratuidade de justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1245 577 ARMENIA ARPINE SASOUNIAN E OUTROS - Aguardando Diligência - Depositar diligência do Sr. Oficial de Justiça, num montante de R$ 47,52 , no prazo de dez dias. - ADV LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO OAB/SP 130483 - Número do Processo Origem: 583.00.2012/2012 - Vara Deprecante: 37 VARA CIVEL DENTRAL DA COM.DA CAPITAL-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1004 requeira o cumprimento de sentença, mediante encaminhamento digital, nos termos do Provimento CG nº 1789/2017.Decorrido o prazo, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JAIR VIANA DA SILVA FILHO (OAB 281309/SP), MARCIA DE OLIVEIRA (OAB 204201/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), SONIA MARIA SONE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1567 ser aprovado pelos órgãos competentes e submetido ao registro imobiliário, cabendo-lhes, posteriormente, executar as obras de infraestrutura pertinentes, adequando integralmente o parcelamento urbano aos requisitos definidos nas leis de regência, especialmente a de Lei nº 6.766/79. A regularização deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1016 alimentação, saúde, vestuário, higiene pessoal, etc), também estaria protegido no que diz respeito ao excedente, estando livre para, por qualquer razão pessoal, ilícita e arbitrária, decidir não utilizá-lo para pagar o débito executado, optando por quitar outras dívidas ou adquirir outros bens de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1741 613 publicada no Órgão Oficial, e porque não haviam se exaurido as tentativas de citação pessoal. A autora apresentou réplica. O julgamento foi convertido em diligência, para a publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico. É o relatório. Decido. Desnecessária a dilação probatória, vez qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2110 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Francisca Rosa dos Santos ADVOGADO : 269711/SP - Denisar Roberto Muniz da Silva REQDO : Via Varejo S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005491-70.2020.8.26.0001 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : D.m.o. Serviços Empresariais S/c Ltda - Me ADVOGADO : 109171/SP - Katya