Diário Oficial ● 18/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116  diário oficial Nº 34.897 ACÓRDÃO Nº. 62.453 (Processo TC/513661/2008) Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio SEEL nº. 043/2007 Responsável/Interessado: Marcus Vinícius de Oliveira Nascimento e ASSOCIACAO NAVEGAR DE ESPORTES NAUTICOS DE TUCURUI. Advogado: SAMUEL DOMINGOS DE OLIVEIRA JÚNIOR, OAB nº. 28.236 Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHA Formalizador da Decisão: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA (§ 3º do art. 191 do Regimento) A

Diário Oficial ● 16/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33782 ACÓRDÃO Nº 58.351 (Processo 2011/50025-0) Assunto: RECURSO DE REVISÃO Recorrente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ. Decisão Recorrida: ACÓRDÃO Nº. 48.178, de 09/11/2010. Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 73, inciso III, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, conhecer do

Diário Oficial ● 04/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33510  65 Segunda-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 CITAÇÃO - Nº 601-A/2017 De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, Nelson Luiz Teixeira Chaves, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Senhor RAIMUNDO FARO BITTENCOURT, Prefeito à época, para que, no prazo de quinze (15) dias a partir desta publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2006/50739-5, que trata da

Diário Oficial ● 09/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.511 nº 2953 - Sala 01 – Dionísio Torres – Fortaleza – CE – CEP: 60.125-101. ORDENADOR: JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO – Defensor Público Geral. CPF/MF Nº: 833.315.652-53. Protocolo: 633915; DOE: 34.510 de 08/03/2021. Protocolo: 634374 Terça-feira, 09 DE MARÇO DE 2021 SEGUNDO, para exercer em caráter efetivo o cargo de Auxiliar Técnico de Controle Externo - Administrativo-TCE-CA-401, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do P

Diário Oficial ● 15/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33921 79 Segunda-feira, 15 DE JULHO DE 2019 ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do Relator, com fundamento nos arts. 34, inciso II, parágrafo único e 35 da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, deferir os registros dos atos abaixo identificados: Processo nº. 2013/53401-5: Aposentadoria consubstanciada na Portaria AP nº. 1923, de 07/05/2012, em favor de HONORATA MAGNO DE MA

Diário Oficial ● 14/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.150  101 Sexta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2022 NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DOE De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Cons.ª MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico o Senhor MAURINO MAGALHÃES DE LIMA (CPF: ***.059.082-**), Prefeito à época, de que no dia 19.10.2022, às 08h30min, será julgado o Processo nº 513081/2013, que trata de Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, referente ao Convênio SESPA nº 022/2011,

Diário Oficial ● 06/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34109 ACÓRDÃO Nº. 60.008 (Processo nº. 2019/54148-7) Assunto: APOSENTADORIA. Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTDO DO PARÁ. Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto DANIEL MELLO. Formalizador da Decisão: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA (Art. 191, § 3º, do Regimento) ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do Relator, com fundamento nos arts. 34, inciso II e

Diário Oficial ● 01/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33908 79 Segunda-feira, 01 DE JULHO DE 2019 DATA VALOR PRINCIPAL VALOR CORRIGIDO 16/10/2008 R$ 1.444,00 R$ 5.920,17 VALOR TOTAL CORRIGIDO ATÉ 23/05/2019 R$ 5.920,17 [1] Valores atualizados até a data deste julgamento na forma prevista no art. 62 c/c o art. 82, parágrafo único, da Lei Complementar n.º 81, de 26/04/2012: ACÓRDÃO N.º 58.928 (Processo n.º 2017/52297-0) Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO DO ACÓRDÃO Nº 56.553, DE 23/03/2017 Rescindente: MARI

Diário Oficial ● 23/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33725 TRIBUNAIS DE CONTAS . TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ . AVISO DE LICITAÇÃO . ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 2018/12. TIPO: Menor Preço OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 03 (três) elevadores, sendo 2 (dois) da marca OTIS e 1 (um) da marca ThyssenKrupp, ambos localizados no prédio sede do TCM/PA. DATA DA DISPUTA: 07

Diário Oficial ● 08/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33612 Terça-feira, 08 DE MAIO DE 2018 Agente V. Zeladoria Total: TOTAL REGIME JURIDICO ÚNICO 2 12 153 6.437,56 37.193,41 2.350.991,55 434,18 1.942,11 78.795,56 6.871,74 39.135,52 2.429.787,11 ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO AUDITOR Auditor C. Externo CONSELHEIRO Conselheiro Substituto DIRETOR DE DEPARTAMENTO Total: 9 4 1 5 1 1 21 164.173,91 100.870,87 14.821,89 144.771,16 21.709,38 23.611,39 469.958,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 164.173,91 100.870,8