10 resultados encontrados para conselho de sentenca acatou - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 QUALIFICADO NOS AUTOS, O CONSELHO DE SENTENCA RESPONDEU AS TRES SERIES DE QUESITOS. EM RELACAO A PRIMEIRA SERIE (TENTATIVA DE HOM ICIDIO QUALIFICADO), O CONSELHO DE SENTENCA ACATOU POR MAIORIA DE VOTOS O PRIMEIRO QUESITO, ACERCA DA MATERIALIDADE E, POR MAIORIA DE VOTOS ACOLHEU O SEGUNDO QUESITO, SOBRE A AUTORIA. POR MAIORIA DE VOTOS, RECONHECEU A TENTATIVA, AO RESPONDER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 A TESE DE HOMICIDIO QUALIFICADO, EM RAZAO DO MOTIVO FUTIL E USO D E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA, E POSTULOU PELA COND ENACAO DO REU NO ARTIGO 121, 2, II E IV, DO CODIGO PENAL. A DEFES A, POR OUTRO TURNO, PLEITEOU A ABSOLVICAO DO REU, EM RAZAO DA INE XIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. EM CASO DE CONDENACAO, SUSTENTOU O DECOTE DAS QUALIFICADORAS E AINDA EXPOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 41445-27.2018.8.09.0103 : 131 : ACAO PENAL : WALLAM PATRICK SOARES DA COSTA WELITON PATRICIO SOARES DA COSTA ALEXSANDRO ALVES PEREIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800414450 DESPACHO ANTE AS RENUNCIAS DE FLS. 148V ( AINDA NAO ENUMERADA), NOMEIO O DR. JOSE DA SILVA JUNIOR COMO DEFE NSOR DATIVO DO REU WALLAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 RGENCIA, COLOCANDO-O IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUT RO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. E AINDA, CONSIDERANDO QUE O REQUEREN TE AINDA NAO FOI CITADO PESSOALMENTE, EXPECA-SE, TAMBEM, O COMPET ENTE MANDADO DE CITACAO PESSOAL, QUE DEVERA SER CUMPRIDO NO MOMEN TO DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA. POR FIM, COM VISTAS A PRE VENIR E RESGUARDAR A INSTRUCAO PROCESSUAL,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDETO SOARES DOS SANTOS VITIMA : JOAO MOREIRA DE PAIVA ADV ACUS : 10557 GO - MILDO FERREIRA RODRIGUES DESPACHO : ADOTO COMO RELATORIO A DECISAO DE PRONUNCIA, ACRESCENTANDO QUE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA DISPENSARAM AS TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS EM PLENARIO E QUE O REU FOI QUALIFICADO E INTERROGADO EM PLENARIO. O MINISTERIO PUBLICO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 O PLENARIO, PRESENTES O DEFENSOR, O PROMOTOR DE JUSTICA E DEMAIS CIRCUNSTANTES, O MM. JUIZ PRESIDENTE LEU A SENTENCA, CONDENANDO O REU EDUARDO GONCALVES FILHO , JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS S ANCOES DO ARTIGO 121, 1 E 2, INCISO IV , C/C ARTIGO 14, INCISO II , AMBOS DO CODIGO PENAL , FICANDO SUJEITO A UMA PENA DE 0 5 ( CIN CO ) ANOS, 0 3 ( TRES ) MESES E 2 9 ( VINTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 CONHECENDO A MATERIALIDADE DAS LESOES SOFRIDAS PELA VITIMA E ATRI BUINDO SUA AUTORIA AO REU. ATO CONTINUO, OS JURADOS CONCLUIRAM QU E, ASSIM AGINDO, O REU DEU INICIO A EXECUCAO DE UM CRIME DE HOMIC IDIO QUE NAO SE CONSUMOU POR CIRCUNSTANCIA ALHEIA A SUA VONTADE. EXPOSTO O QUESITO ABSOLUTORIO, FOI O MESMO NEGADO PELOS JURADOS. OS JURADOS RECONHECERAM O PRIVILEGIO, POR TE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 MENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, O CONSELHO DE SENTENCA RESPONDEU A S ERIE DE QUESITOS. NO TOCANTE A PRIMEIRA SERIE (HOMICIDIO QUALIFIC ADO), O CONSELHO DE SENTENCA ACATOU POR MAIORIA DE VOTOS O PRIMEI RO QUESITO, ACERCA DA MATERIALIDADE E, POR MAIORIA DE VOTOS NAO A COLHEU O SEGUNDO QUESITO, SOBRE A AUTORIA. PREJUDICADOS OS DEMAIS QUESITOS. NO TOCANTE A SEGUNDA SERIE (OCULTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 DOIS TERCOS, DEIXANDO-A NO MONTANTE FINAL DE 06 (SEIS) ANOS DE RE CLUSAO, A QUAL TORNO DEFINTIVA ANTE A AUSENCIA DE CAUSAS DE AUMEN TO DE PENA. CRIME DE HOMICIDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO (VITIMA AD RIELE) CULPABILIDADE: E PREJUDICIAL AO ACUSADO. TRATA-SE DE AGENT E IMPUTAVEL, QUE TINHA PLENA CAPACIDADE DE ENTENDER O CARATER ILI CITO DO FATO E COMPORTAR-SE DE FORMA DIVER