12 resultados encontrados para conselho de sentenca con - data: 13/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 OCASIAO EM QUE SERA ANALISADO A PROGRESSAO DE REGIME DO REEDUCAN DO. 7. INTIME-SE O REEDUCANDO E SEU DEFENSOR. 8. NOTIFIQUE-SE O M INISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 116978-83.1996.8.09.0031 ( 9601169784 ) 16 ACAO PENAL RAIMUNDO BARBOSA DE CASTRO ADELINO BARBOSA DE CASTRO CARLOS GALDINO DE MELO ADV ACUS : 5536 GO - ALDIR AVEL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 RAM EM SUA POSSE OS OBJETOS SUBTRAIDOS, ESTANDO A PROVA ORAL ATE ENTAO COLHIDA COESA E FIRME EM APONTAR MAX DAVID, AO MENOS NESTA FASE PERFUNCTORIA, COMO AUTOR DO FATO. JA EM RELACAO AO PERICULUM LIBERTATIS, TENHO QUE TAMBEM RESTA PATENTEADO, UMA VEZ QUE A ORD EM PUBLICA ENCONTRA-SE ABALADA, SENDO NECESSARIO, POIS, MANTER O AUTUADO SOB CUSTODIA. ISSO PORQUE E DE CONHEC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 RA OS CRIMES DE HOMICIDIO QUALIFICADO. POREM, EM RELACAO AOS CRIM ES DE HOMICIDIO QUALIFICADO TENTADO, PRESENTE A CAUSA DE DIMINUIC AO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 14, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENA L. CONSTATO QUE INEXISTEM INFORMACOES NOS AUTOS DE QUE A VITIMA C RISTIANA TENHA FICADO INTERNADA E TAMPOUCO QUE FICOU COM SEQUELAS , MOTIVO PELO QUAL, ANALISANDO O ITER CRIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 REEDUCANDO(A) PARA COMPARECER AO ATO ACOMPANHADO(A) DE ADVOGADO, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO. CIENCIA AO MINISTERI O PUBLICO. INTIMEM-SE. C U MPRA-SE. ITAPURANGA, __ 28 __.__ 03 __ ._ 19 ___ . ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 411775-11.2010.8.09.0085 317 ACAO PENAL ANTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 ADV ACUS : 6735 GO - OSORIO DE MOURA ORNELAS DESPACHO : AUTOS N. 200700797925 S E N T E N C A 1. RELATORIO SEBASTIAO NUNE S DE SOUZA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI PRONUNCIADO COMO INCURS O NAS SANCOES DO ART. 121, 2, II, DO CODIGO PENAL, SOB A ACUSACAO DE HAVER PRATICADO O CRIME DE HOMICIDIO QUALIFICADO, POR FATOS O CORRIDOS NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2006 NO MUNICIPIO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 ASSIM, FIXO A PENA, DE FORMA DEFINITIVA, EM 21 (VINTE E UM) ANOS DE RECLUSAO PARA O CRIME DE HOMICIDIO QUALIFICADO EM DESFAVOR DA VITIMA GUILHERME (PARA OS REUS JONATHAN E FELIPE), E, EM 08 (OITO ) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO PARA O CRIME DE HOMICIDIO QU ALIFICADO TENTADO EM DESFAVOR DA VITIMA CRISTIANA (PARA OS REUS J ONATHAN E FELIPE). TOMANDO POR BASE AS REPRIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 UO, PASSOU-SE A VOTACAO DA SERIE B, RELATIVA A VITIMA DARLAN, TEN DO OS JURADOS RECONHECIDO A MATERIALIDADE DAS LESOES SOFRIDAS, BE M COMO SUA LETALIDADE, ENTENDENDO, AINDA, QUE O REU TIAGO FOI O E XECUTOR DO DELITO. SUBMETIDA A VOTACAO O QUESITO ABSOLUTORIO, FOI ELE RECHACADO PELOS JURADOS. NO MAIS, O CONSELHO DE SENTENCA CON CLUIU QUE O DELITO FOI PRATICADO COM USO DE R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 DE SENTENCA RECONHECEU A MATERIALIDADE E A AUTORIA DO FATO, VOTAN DO SIM AOS DOIS PRIMEIROS QUESITOS. EXPOSTO O QUESITO ABSOLUTORIO , OS JURADOS VOTARAM NAO. EM VIRTUDE DA SOBERANIA DO VEREDITO DO TRIBUNAL DO JURI POR MEIO DESTE EGREGIO CONSELHO DE SENTENCA, CON FORME PROCLAMA O ARTIGO 5, INCISO XXXVIII DA CONSTITUICAO FEDERAL , DECLARO O ACUSADO RICARDO MACEDO BARBOSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 DO CRIME DE HOMICIDIO CONTRA A VITIMA DOUGLAS QUESITO RELATIVO A MATERIALIDADE O CONSELHO DE SENTENCA, NO PRIMEIRO QUESITO, RECON HECEU A MATERIALIDADE DO DELITO. QUESITO RELATIVO A AUTORIA: O CO NSELHO DE SENTENCA, NO SEGUNDO QUESITO, RECONHECEU A AUTORIA DO D ELITO IMPUTADO AO REU. QUESITO RELATIVO A TENTATIVA DE HOMICIDIO: O CONSELHO DE SENTENCA, NO TERCEIRO QUESITO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 O PENAL, SOB A ACUSACAO DE HAVER PRATICADO O CRIME DE HOMICIDIO Q UALIFICADO, FATO OCORRIDO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2015, SEXTA-FEIRA , HORA INCERTA, NO CHIQUEIRO DOS BODES, NA ZONA RURAL DE SIMOLAND IA. ADOTO COMO RELATORIO O DESCRITO AS FLS. 234/237, O QUAL PASSA A FAZER PARTE DESTA SENTENCA. 2. FUNDAMENTACAO INSTALADA NA DATA DE HOJE, AS 09H00, NA SESSAO PLENARIA, FORA