Seção I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Grau 11 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 2 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO 12 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 Relator ESTRITO : 83-57.2017.8.09.0175(201790000831) : GOIANIA : DES. J. PAGANUCCI JR. : PAULO CESAR

Seção I ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção I DECISAO 47 - RECURSO EM SENTIDO EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO 48 - RECURSO EM SENTIDO EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 CÓDIGO PROCESSO PENAL. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. Hão de se rejeitar os aclaratórios quando se almeja com o recurso, t

Seção I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO I COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 : : : : LUZIANIA DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR PAULO SERGIO PRATA REZENDE PEDRO DA CONCEICAO ADV(S) : 38576/GO -RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA BARRO : MINISTERIO PUBLICO : Embargos de declaração. Pronúncia por homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima. Afastamento d

Seção I ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 a Procuradoria-Geral de Justiça, o Doutor Nilo Mendes Guimarães. Goiânia, 17 de agosto de 2017. Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga Relator 23 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO 24 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA Documento Assinado

Seção I ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO 14 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 : JOANA DAR'C CORREA DA SILVA OLIVEIRA : DANIEL RODRIGUES CALACA ADV(S) : FERNANDA VAZ NETO : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA : RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUA

Seção I ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 8 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROTOCOLO : 292915-39.2015.8.09.0000(201592929150) COMARCA : ORIZONA RELATOR : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA PROCURADOR : ABRAO AMISY NETO 1 RECORRENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO 1 RECORRIDO(S) : JOSE ONEZIMAR DO NASCIMENTO WAGNER CESAR DOS REIS GILVAN DE MIRANDA ADV(S) : 32841/GO -DANUBIA CANPOS DE OLIVEIRA EMENTA : EMENTA : RECURSO EM SENTIDO

Seção I ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 Carmecy Rosa Maria Alves Desembargadora Relatora 164 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 165 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 de Oliveira : : : : : 280436-42.2009.8.09.0091(200992804361) JARAGUA DES. CARMEC

Seção I ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 do apelo e o prover parcialmente, nos termos do voto do Relator. 37 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 38 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) : : : : : 284819-50.2014.8.09.0168(201492848190) AGUAS LINDAS DE GOIAS DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA JOANA DA

Seção I ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 DECISAO 18 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO 19 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 dolosos contra a vida pelo Conselho dos Sete. 3Não há que se falar em decisão baseada no inquérito quando os depoimentos são l

Seção I ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 46 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 47 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 : : : : : : 447713-04.2012.8.09.0051(201593993528) GOIANIA DR. LILIA MONICA C.B.ESCHER ABRAO AMISY NETO MINISTERIO PUBLICO GUILHERME FRANCIS