Seção I ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 este se incorpora. Sem custas. 13 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO 14 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE ESTRITO : 311665-51.2012.8.09.0079(201293116653) : ITABERAI : DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA : JOANA D'ARC CORREA D

Seção I ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 Relator. 7 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROTOCOLO : 381840-86.2014.8.09.0051(201493818406) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA PROCURADOR : PEDRO TAVARES FILHO 1 RECORRENTE(S) : FELIPE DOS SANTOS VEIGA ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G 2 RECORRENTE(S) : WANDEL SILVA PEREIRA ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G 1

Seção I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção I DECISAO Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 declaratórios não se prestam à reapreciação da prova para a absolvição da imputação, com o objetivo de nova deliberação colegiada, imune o acórdão das irregularidades da omissão, obscuridade, ambiguidade ou contradição, vícios que autorizam a sua formulação, segundo os arts. 619 e 620, do Código de Processo Penal, devendo ser desprovidos. EMBA

Seção I ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Ribeiro. Goiânia, 10 de maio de 2018. Rosa Maria Alves de Oliveira Desembargadora Relatora 14 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 15 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 Carmecy : : : : : 258922-62.2015.8.09.0175(2015

Seção I ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1441 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/12/2013 Custas de lei. Fez sustentação oral o Dr. Fabiano Henrique Amaral Cavalcante. VOTARAM, além da Relatora, que presidiu a sessão, os eminentes Desembargadores: Edison Miguel da Silva JR e João Waldeck Félix de Sousa. Esteve presente à sessão de julgamento, o(a) nobre Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Abrão Amisy Neto. Goiânia, 28 de novembro de 2013. 3 - RECURSO E

Seção I ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1443 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/12/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/12/2013 Votaram além do Relator, a Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos e o Desembargador Nicomedes Domingos Borges. Presidiu a sessão o Desembargador Ivo Favaro. Esteve presente ao julgamento a Doutora Maria da Conceição Rodrigues dos Santos, digna Procuradora de Justiça. Goiânia, 19 de novembro de 2013. DES. J. PAGANUCCI JR. RELATOR 27 - RECURSO EM SENTIDO P

Seção I ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1433 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/11/2013 DECISAO 18 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/11/2013 os requisitos insertos no art. 41 do CPP. II Inadmissível acolher o pleito absolutório, sob a tese de legítima defesa própria, porquanto o Conselho dos Sete, analisando as versões acusatória e defensiva, opta pela condenação, ancorados em provas robusta

Seção I ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 Criminal, na conformidade da Ata de Julgamentos, à unanimidade, não conheceu os embargos, nos termos do voto do Relator. 3 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROTOCOLO : 286070-06.2014.8.09.0168(201492860700) COMARCA : AGUAS LINDAS DE GOIAS RELATOR : DR. SIVAL GUERRA PIRES PROCURADOR : LUIZ GONZAGA PEREIRA DA CUNHA 1 RECORRENTE(S) : ALESSANDRO COSTA DA SILVA ADV(S) : 40719/GO

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 560 139 do Júri não encontra ressonância em quaisquer das provas constantes dos autos processuais, o que, excepcionalmente, demandaria reforma, de vez que não incumbe ao Juízo “ad quem” anular discricionariamente as decisões do Conselho dos Sete. 2. A Autoria restou evidenciada nos depoimentos das testemunhas ouvidas em Juízo, as quais foram unânimes em afirmar que o Apel

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2985 317 dos fatos e sobre a existência ou não de prova plena da autoria delitiva deve ser realizado pelo referido órgão jurisdicional. Repise-se que as testemunhas, em sede de plenário, poderão prestar depoimento novamente, perante o Conselho dos Sete, possibilitando a reanálise minuciosa do caso em tela. 5. Recurso em Sentido Estrito conhecido, porém, não provido. Sentença