Seção I ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 julgamento que a este se incorpora. Custas de lei. 21 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO 22 - APELACAO (E.C.A.) PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE ESTRITO : 1482-76.2015.8.09.0051(201590014820) : GOIANIA : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BR

Seção I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção I DECISAO 20 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 - Apenamento e regime preservados. APELO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. : Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pela Terceira Turma Julgadora de sua Segunda Câmara Criminal, à un

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 RROGATORIO DOS ACUSADOS, BEM COMO FORAM APRESENTADAS AS ALEGACOES FINAIS TANTO PELO MINISTERIO PUBLICO QUANTO PELA DEFESA, SENDO Q UE OS RESPECTIVOS REGISTROS FORAM FEITOS POR INTERMEDIO DE RECURS O DE GRAVACAO DIGITAL, ACOSTADO AS FLS. 209, NOS TERMOS DO ARTIGO 405, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008, OCASIAO EM Q

Caderno 2 - Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2840 373 da Covid-19 (págs. 447/448). Em seguida, na data da sessão em plenário, os advogados reiteraram o pedido citado, sendo indeferido pelo juzó a quo mais uma vez sob o argumento da necessidade de evitar a proliferação da Covid-19 (págs. 547/552). Além disso, enfatizo que o réu encontrava-se recolhido em unidade prisional localizada no estado do Rio Grande do Norte (pág. 53

Seção III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 CA QUE NUTRIAM CONTRA A VITIMA. DESSE MODO, COM A COMPROVACAO DA MATERIALIDADE DELITIVA, BEM ASSIM HAVENDO INDICIOS SUFICIENTES DE QUE OS ACUSADOS SAO OS AUTORES DO DELITO EM TELA, SUA PRONUNCIA E MEDIDA QUE SE IMPOE. VEJAMOS ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS QUA NTO A MATERIA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DUPLO. HOMICIDIO QUALIF ICADO PELO MOTIVO FUTIL E RECURSO QUE DIFICUL

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 200 129 2. Materialidade e autoria delitiva comprovadas, segundo o contexto probatório. 3. Recurso conhecido e desprovido. 53068-39.2008.8.06.0001/1 - APELAÇÃO Apelante : GEOVANE CRUZ SOUZA Rep. Jurídico : 4239 - CE FRANCISCO MARCELO BRANDAO Rep. Jurídico : 10728 - CE SONIA MARINA CHACON BRANDAO Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a).: Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO Acordam

Seção I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 2ª CÂMARA CRIMINAL COMARCA : GOIÂNIA IMPETRANTE : JULIO CESAR VALADARES BRANDÃO PACIENTE : IVAN MOREIRA DOS SANTOS RELATORA : Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA NR.PROCESSO: 5002576.88.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5002576.88.2019.8.09.0000 EMENTA: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. LEGÍTIMA DEFESA. NÃO CONHECIMENTO. A análise acerca da le

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2373 142 só deve ser considerada procedente quando destituída de qualquer apoio nos elementos probatórios judicializados carreados ao processo, sem encontrar fundamento em nenhum elemento de convicção trazido durante a instrução, o presente apelo não deve ser provido, visto que a opção escolhida pelos jurados encontra arrimo nas provas produzidas no processo. 6. Em relação ao pl

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2373 142 só deve ser considerada procedente quando destituída de qualquer apoio nos elementos probatórios judicializados carreados ao processo, sem encontrar fundamento em nenhum elemento de convicção trazido durante a instrução, o presente apelo não deve ser provido, visto que a opção escolhida pelos jurados encontra arrimo nas provas produzidas no processo. 6. Em relação ao pl

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 156 41 Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : WASHINGTON LUIS DE SOUSA COSTA Rep. Jurídico : 11317 - CE PAULO AUGUSTO DO CARMO GONDIM Relator(a).: Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO Acordam: ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, à unanimidade, em conhecer da apelação interposta e NEGAR-L