330 resultados encontrados para conselho tutelar de itabuna - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5202 Processo nº: 8003075-76.2022.8.05.0113 Classe: PROVIDÊNCIA (1424) Assunto: [Conselhos tutelares] Autor (a): CONSELHO TUTELAR DE ITABUNA e outros (2) Réu: Vinícios Ferreira dos Santos e outros Vistos, etc. Considerando que a oitiva especial foi realizada nos autos 8003276- 68.2022.8.05.0113, não é possível a repetição do ato, sob pena de revitimização do m
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5668 É o relatório. Decido. De acordo com o Art. 147, do ECA, “a competência será determinada: I - pelo domicílio dos pais ou responsável; II - pelo lugar onde se encontre a criança ou adolescente, à falta dos pais ou responsável”. Em que pese a ação envolver situação exposta no Art. 98 do ECA, os infantes atualmente não residem mais na Comarca de Itabu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5662 O ponto controvertido é justamente o comportamento que se alega inadequado, contestado pela genitora e genitor (por negativa geral). O ônus da prova será distribuído pelo sistema tradicional, e no caso somente dois meios de provas são suficientes: testemunhal e pericial (já produzido no processo de perda do poder familiar). Designo audiência de instrução e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3161 Itabuna/BA, 15 de agosto de 2022. Hilton de Miranda Gonçalves Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8004936-97.2022.8.05.0113 Providência Jurisdição: Itabuna Requerente: C. T. D. I. I. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Requerente: C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5663 O relatório da escuta especializada advertiu que o ambiente em que a criança está inserida atualmente transmite segurança, bem-estar e confiança. Além disso, a infante não demonstra o desejo de voltar a residir com nenhum dos genitores, que propiciam diversas situações de risco para o seu desenvolvimento pleno e sadio. Ante o exposto, com fundamento nos ar
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5664 A sistematização do abandono está perfeitamente descrito nas legislação vigentes do ECA e Código Civil, além de outras normas mais incisivas, como o Código Penal. Entretanto, o modelo de abandono vem sendo reajustado ao longo do tempo e atualmente permite pensar em atividade fora do eixo imoralidade-desumanidade. Neste particular, importa dizer que o conceit
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5808 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA Processo: PROVIDÊNCIA N. 8003080-98.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA REQUERENTE: CONSELHO TUTELAR DE ITABUNA e outros Advogado(s): REQUE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5105 P. R. I. Sem custas. Itabuna/BA, datado e assinado eletronicamente. Hilton de Miranda Gonçalves Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8005955-75.2021.8.05.0113 Providência Jurisdição: Itabuna Requerente: C. T. D. I. Terceiro Interessado: A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5107 Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. Inicialmente os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada em meio audiovisual e arquivado no pje mídias; o arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada a sua utilização ou divulgação por qua
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1604 representação participou da audiência de instrução, como se constata no link inserto no id nº 15403780, onde apresentou as alegações finais orais, logo após o MP. Na segunda representação a audiência de instrução una foi realizada em duas sessões. A primeira audiência encontra-se inserta no link de nº 190434528, e a segunda, no link de nº 191939075. O a