330 resultados encontrados para conselho tutelar de itabuna - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7122 VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O DR. HILTON DE MIRANDA GONÇALVES, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Itabuna, Estado da Bahia, Fórum Ruy Barbosa, Rua Santa Cruz s/n, Bairro: Nossa Senhora das Graças, e-mail; [email protected]. br, telefone/whatsapp (73) 3214-0943 e (73) 98
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7289 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA Processo: PROVIDÊNCIA N. 8004330-06.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA REQUERENTE: CONSELHO TUTELAR DE ITABUNA Advogado(s): REQUERIDO: GILDETE PEREIRA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1608 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digit
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1615 Oficie-se ao CRAS para que envie os relatórios dos atendimentos à TÂMARA GOMES COSTA. O Conselho Tutelar de Macarani poderá aplicar qualquer outra medida necessária e de sua competência legal para proteção da adolescente em questão. Se forem necessário outras medidas protetivas deverá enviar relatório ao Ministério Público para propositura das medidas que n
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6056 Órgão Julgador: 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REQUERIDO: MATERNIDADE OTACIANA PINTO e outros Advogado(s): RICARDO MONTE DE SOUSA (OAB:BA16742), RAFAEL SANTOS DO NASCIMENTO (OAB:BA43650) SENTENÇA Vistos, etc. Cuidam os autos de pedido de prov
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3160 intermédio de terceira pessoa; (b) proibição de frequência a lugares comuns, o que não abrange encontros casuais em centros de lazer e serviços, como o único shopping center, supermercados, repartições públicas e instituições bancárias, respeitada a vedação de contato; (c) abrigamento da vítima pela Central Estadual de Acolhimento), servindo este instr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7288 Advogado: Igor Andrade Garcia (OAB:BA67801) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA Processo: PROVIDÊNCIA N. 8004330-06.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA REQUERENTE: CONSELHO TU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1614 Trata-se de procedimento ajuizado pelo CONSELHO TUTELAR DE ITABUNA, requisitando Medidas Protetivas em favor da adolescente TÂMARA GOMES COSTA nascida em 24/01/2007, qualificada nos autos, diante dos fatos narrados na exordial. Instruiu o feito com os documentos constantes dos autos digitais. Foram aplicadas Medidas de proteção, liminarmente, pelo Juiz da Vara da Inf�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5767 Terceiro Interessado: Creas - Paefi De Itabuna-ba Terceiro Interessado: Conselho Tutelar De Itabuna - Ba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE N. 8000499-81.2020.8.05.0113 Órgão Julgad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5768 INTIMAÇÃO 8000499-81.2020.8.05.0113 Execução De Medida De Proteção À Criança E Adolescente Jurisdição: Itabuna Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: A. L. D. S. B. Requerido: A. C. D. S. B. Requerido: Outrosmp Terceiro Interessado: Leonei Martins Santos Terceiro Interessado: Vilma Veiga Requerido: Rosimeire Dos Santos Advogado: Jose R