Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 452 AUTORA:JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE:MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR III RIBEIRAO PRETO VARA:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROTOCOLO:2009/16867 PROCESSO:2009/497 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS IP/TC:2009/101 AUTORA:JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE:JEFFERSON RAFAEL DE SOUZA VARA: 5° CARTÓRIO CRIMINAL PROTOCOLO:2009/16868 PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 403 CLASSE:CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR IP/TC:2008/642 AUTORA:JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE:ARLINDO SOARES VARA: 1° CARTÓRIO CRIMINAL PROTOCOLO:2009/3532 PROCESSO:2009/110 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA IP/TC:2008/641 VÍTIMA:MARIA CLAUDIA LUIZ RODRIGUES DECLARANTE:MARCOS MESSIAS LEAO VARA: 4° CARTÓRI

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 2219 testemunhas, havendo somente uma (1), esta deverá participar também do escritório, caso contrário, deverão comparecer no Fórum. O não cumprimento do determino, acarretará na redesignação da audiência. Santarém, 30 de novembro de 2020. Raphael Dadalt Barbosa Assessor de Juiz da 5ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Número do processo: 0800418-18.2019.8.14.0051 Participação: REQUER

Caderno 1 - Administrativo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1373 27 Comunique-se ao Conselho Tutelar e demais Autoridades Civis e Militares, para que deem fiel cumprimento a esta Portaria. Ciência ao Ministério público. Registre-se. Cumpra-se. INDEPENDÊNCIA/CE, 03 de fevereiro de 2016. PAULO SANTIAGO DE ANDRADE SILVA E CASTRO Juiz de Direito COMARCA DE SENADOR POMPEU VARA ÚNICA PORTARIA N. 22/2016 Disciplina a participação de Crianç

Caderno 1 - Administrativo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1369 17 Art. 3º. As crianças e adolescentes cujo acesso ou permanência aos eventos citados no artigo anterior se dê em desconformidade com as previsões desta portaria serão imediatamente retirados e: I – entregues aos pais ou responsável; II- em caso de impossibilidade, encaminhados ao Conselho Tutelar; III – se necessário, recolhidos às instituições próprias. Parágr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1096 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JUNDIAÍ EM 03/11/2019 PROCESSO :1508098-79.2019.8.26.0309 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2319387/2019 - JUNDIAI AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : ISABELA STANIGHER BARBOSA VARA:2ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DI

Caderno 1 - Administrativo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Fevereiro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1842 23 Art. 2º. Nos desfiles de blocos, cordões, escolas de samba, bailes ou assemelhados, abertos ao público em geral, será permitida a participação, ingresso e permanência de crianças e adolescentes, nos seguintes termos: I - As crianças deverão estar acompanhadas dos pais ou responsável; II - Os adolescentes com idade igual ou superior a 12 (doze) anos e inferior a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1096 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JUNDIAÍ EM 03/11/2019 PROCESSO :1508098-79.2019.8.26.0309 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2319387/2019 - JUNDIAI AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : ISABELA STANIGHER BARBOSA VARA:2ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DI

Caderno 1 - Administrativo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2092 44 CONSIDERANDO o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 243) acerca das sanções pela venda, oferta, fornecimento e entrega de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, a menor de 18 (dezoito) anos; CONSIDERANDO o direito da criança e do adolescente de acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária, ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2669 VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1032789-45.2018.8.26.0506 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : F.V.M. ADVOGADO : 999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Ribeirão Preto REQDO : M.V.M. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1032786-90.2018.8.26.0506 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL