Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3082 autora. Anote-se. Para análise do pedido a tutela antecipada para concessão da guarda unilateral, determino a realização de estudo social preliminar COM URGÊNCIA. Remetam-se os autos para estudo social. Informe a parte requerente o numero de telefone celular de ambas as partes a fim de viabilizar o contato d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1735 NOTÍCIA DE FATO Nº 003.9.339992/2022 ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público - 1º Promotor(a) de Justiça ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação dos Princípios Administrativos INTERESSADO(A)(S): C

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 357 Requer a atribuição de efeito suspensivo à decisão agravada diante da presença de seus requisitos, lesão grave e de difícil reparação e da fundamentação relevante. Concedi a gratuidade da justiça e o efeito pleiteado, suspendendo os efeitos da decisão combatida – Núm. 2071997, p.1/2. Não foram apresentadas contrarrazões ao recurso, embora devidamente intimada a parte agravada – ID 2

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 657 4) Determino a realização de detalhado estudo psicossocial do caso pela Equipe do CRAS, a fim de subsidiar este juízo acerca da aplicação de outras medidas protetivas, caso necessárias, bem como os fatores de risco e proteção existentes na residência da genitora e do genitor. 5) Considerando a classificação, por parte da Organização Mundial de Saúde (OMS), de situação mundial do Novo C

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1926 A requerente juntou documento de encaminhamento do Conselho Tutelar III de Ananindeua ao NAECA informando que o órgão deliberou Termo de Responsabilidade, ID Num. 21466388 - Pág. 1. Em que pese a autora informar que é avó paterna da criança, não há nos autos comprovação do parentesco. Entretanto, a Lei civil que confere ao julgador ampla discricionariedade na busca do melhor interesse do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2205 204 Processo 1022286-33.2016.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessões - Eliseu Brondi - - Maria Umbelina Brondi Cavalheri/sp - - Salete Brondi - NOTA DO CARTÓRIO: alvará disponível para impressão via portal e-SAJ. - ADV: SAMUEL DOMINGOS PESSOTTI (OAB 101911/SP) Processo 1024730-39.2016.8.26.05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3556 378 será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora na inicial (artigo 344 do CPC). Nesse caso, certificado o decurso do prazo para contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretenda produzir, justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 339 Processo 1027743-36.2022.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.T.G. - Vistos. 1. Ante a cumulação de pedidos de alimentos, guarda e regulamentação de visitas, processe-se pelo Procedimento Comum. Encaminhe-se ao Cartório Distribuidor para as anotações necessárias. 2. Providen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2283 de que a audiência concentrada será realizada por meio de videoconferência, devendo ser por eles providenciado o acesso à internet e a respectiva webcam; i) Equipe interdisciplinar atuante na Vara da Infância e Juventude; ii) Conselho Tutelar; iii) Entidade de Acolhimento e equipe interdisciplinar; iv) Secr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1765 e. Manifestação da Diretoria do Arquivo Público do Estado da Bahia: 15 minutos; f. Manifestação da Presidência Instituto Geográfico e Histórico da Bahia: 10 minutos; g. Manifestação da Presidência da Academia de Letras da Bahia: 10 minutos; h. Manifestação da Diretoria da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia: 10 minutos; i. Manife