Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA:ANEXO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2486 :1058916-54.2017.8.26.0506 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Kleber da Silva Almeida : 355377/SP - Maira Scarlet Pereira Justino DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ PROCESSO :0040734-37.2017.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2542 PROCESSO :1054021-50.2017.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : D.R.P. ADVOGADO : 333457/SP - Klaus Philipp Lodoli REQDO : T.E.T.T.U.R.P. VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1059392-92.2017.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : L.M. ADVOGADO : 333457/SP - Klaus Philipp Lodoli REQDO : T.E.T.T.U.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2061 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005439-53.2016.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Idalina Alexandre da Silva ADVOGADO : 282250/SP - Sidney Batista Mendes REQDO : Antonio Domingos Alexandre VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005389-27.2016.8.26.0506 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2553 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1011668-58.2018.8.26.0506 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : E.T. ADVOGADO : 161290/SP - José Newton Machado de Souza Júnior REQDA : V.F.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004122-69.2016.8.26.0037 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2593 VARA:VARA DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1504500-16.2016.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO EXECTDA : Divina Maria Martins VARA:VARA DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1504540-95.2016.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL

Caderno 1 - Administrativo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1621 42 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SENADOR POMPEU VARA ÚNICA PORTARIA N. 03/2017 Disciplina a participação de Crianças e Adolescentes nos festejos carnavalescos e estabelece medidas referentes ao Carnaval. O M.M. Juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Senador Pompeu-CE, Dr. WILDEMBERG FERREIRA DE SOUSA, no uso de suas atribuições constitucion

Caderno 1 - Administrativo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1373 20 PORTARIA Nº 01/2016 Disciplina a participação de Crianças e Adolescentes nos festejos carnavalescos e estabelece medidas referentes ao Carnaval. O Doutor CÉSAR DE BARROS LIMA, MM Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Itarema/Ceará, por nomeação legal, no uso de suas legais e constitucionais atribuições. CONSIDERANDO o disposto no art. 227 da CRFB/88, no

Caderno 1 - Administrativo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1373 30 permanência desses desacompanhados ou não, dependerão da observância das determinações contidas nesta Portaria e legislação correlata sobre o tema. Art. 2º. Nos desfiles de blocos, cordões, escolas de samba, bailes ou assemelhados, abertos ao público em geral, será permitida a participação, ingresso e permanência de crianças e adolescentes, nos seguintes ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2589 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Wilson da Silva : 182250/SP - Diana Paola Salomão Ferraz : DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ PROCESSO :1017690-35.2018.8.26.0506 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE

Caderno 1 - Administrativo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2092 43 II - Os adolescentes com idade igual ou superior a 12 (doze) anos e inferior a 14 (quatorze) anos, deverão estar acompanhadas dos pais ou responsável; III - Os adolescentes não especificados no parágrafo anterior poderão estar desacompanhados, desde que mediante porte de autorização escrita, com reconhecimento de firma dos pais ou responsável legal (tutor, guardiã