243 resultados encontrados para conselho tutelar oficie - data: 08/08/2025
Página 3 de 25
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 M FULCRO NO ARTIGO 181, 1, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENT E, HOMOLOGO A REMISSAO C/C MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE ADVERTENCIA, COMO FORMA DE EXCLUSAO DO PROCESSO PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM A DEVI DA BAIXA NA DISTRIBUICAO, NAO PODENDO A MEDIDA PACTUADA CONSTAR D OS ANTECEDENTES DO ADOLESCENTE. APLICO A M
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2629 Processo 1000072-49.2015.8.26.0420 - Adoção - Adoção de Adolescente - J.I.N. - - D.A.I. - L.A.N.A. - - O.M.S. - J.P.A.S. - Vistos.Expeça-se Carta Precatória para a Comarca de Cerqueira César a fim de J. P. A. d. S. se manifestar nos termos da decisão de fls. 170, ou seja manifestar livremente acerca da
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 ENCIA, FICA DESDE JA AUTORIZADO O ARROMBAMENTO, LAVRANDO-SE O RES PECTIVO AUTO CIRCUNSTANCIADO. EM SENDO NECESSARIO, FICA TAMBEM AU TORIZADO, DESDE JA, O REFORCO POLICIAL. DEVERA A PARTE AUTORA IND ICAR NOS AUTOS A PESSOA SOB A QUAL DEVERA RECAIR O ENCARGO DE FIE L DEPOSITARIO DO BEM, SOB PENA DE INEFICACIA DA MEDIDA. OFICIE-SE O DETRAN-GO DANDO-LHE CIENCIA DO AJUIZAMENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 , CONFORME MOTIVOS ELENCADOS PELA ALUDIDA EQUIPE B) DA PARTE VELI RDES GOMES NETO, ACOMPANHAMENTO BIOPSICOSSOCIAL (PSIQUIATRA E PSI COLOGO) DA REDE DE SAUDE MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA, ATINENTE A CI D F32.8 C) DAS CRIANCAS KAUA E RAYAN, ACOMPANHAMENTO PSICOLOGICO INDIVIDUAL E URGENTE PELA SECRETARIA DE SAUDE DE FAZENDA NOVA, CO M OBJETIVO DE TRABALHAR COMPORTAMENTOS INF
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 73 S.F.P.M. - Ao Exequente: para emissão do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) pelo Cartório, a advogada previamente deverá acessar ao endereço eletrônicohttp://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais- depois clicar em “ORIENTAÇÕES GERAIS / Formulário de MLE Mandado de Levan
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 ULADA NO CIMEI DONA BRECHO, ENCONTRA-SE DEMONSTRADO QUE O INFANTE E BEM CUIDADO, ESTANDO SUA AVO, ORA PARTE AUTORA PREOCUPADA COM A EDUCACAO DE SEU NETO. NAO HA QUALQUER FATO QUE DESABONE A PESSO A DA AVO DA CRIANCA E DA CONVIVENCIA DA MESMA COM O SEU NETO. NO QUE PERTINE AO PERICULUM IN MORA ENTENDO QUE SE FAZ NECESSARIO O DEFERIMENTO DA GUARDA, PROVISORIAMENTE NESTE
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 73 S.F.P.M. - Ao Exequente: para emissão do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) pelo Cartório, a advogada previamente deverá acessar ao endereço eletrônicohttp://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais- depois clicar em “ORIENTAÇÕES GERAIS / Formulário de MLE Mandado de Levan
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 TERCEIRO INTERES : ERBB MLB RESPONSAVEL : DRB ADV TERCEIRO INT : 33958 DF - ANDRE LUIZ PEDROSA FERREIA ADV RESPO : 8387 GO - CLARA MARCIA DE RIVOREDO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201500139682 DECISAO DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PE LO MINISTERIO PUBLICO. SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO CREAS E A SECRET ARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REQUISITANDO ACOMPANHAMENTO PSICOLOGICO, COM URGENCIA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : NEWBER MARQUES DE JESUS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 37547 GO - LEIDA DINIZ MOREIRA DIAS DESPACHO : PROCESSO: 201601204099 D E S P A C H O INICIALMENTE, DEFIRO GRATU IDADE DA JUSTICA AO REQUERENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 98, CPC/15. P OR OUTRO LADO, DIANTE DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI N. 13.105/15 (CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 E E AUTORIA, A NECESSIDADE IMPERIOSA DA MEDIDA PARA GARANTIA DA O RDEM PUBLICA, DA SEGURANCA PESSOAL DO MENOR OU, AINDA, PARA GARAN TIA DA EFETIVA APLICACAO DA LEI MENORISTA. 2 - IN CASU, A MATERIA LIDADE E INQUESTIONAVEL E HA INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, CON SIDERANDO OS DEPOIMENTOS PRESTADOS NA DELEGACIA E O FATO DE O MEN OR TER SIDO APREENDIDO EM FLAGRANTE. 3 - A