243 resultados encontrados para conselho tutelar oficie - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 VITIMA : HHM MENOR : HACR DESPACHO : AUTOS N: 201404751925 S E N T E N C A TRATA-SE DE APURACAO DE ATO INFRACIONAL INSTAURADOS PARA APURACAO DA POSSIVEL PRATICA DA CON DUTA DESCRITA NO ARTIGO 129 DO CODIGO PENAL, CONSIDERADO ATO INFR ACIONAL POR FORCA DO ART. 103 DO ECA, EM DESFAVOR DE HIGO AUGUSTO DA CRUZ RAMOS. APOS A OITIVA INFORMAL, O MINISTERIO PUBLICO CONC EDEU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 A TESTEMUNHA A AUDIENCIA, INDEPENDENTEMENTE DA INTIMACAO DE QUE TRATA O PARAGRAFO ANTERIOR, PRESUME-SE, CASO A TESTEMUNHA NAO COM PARECA, QUE A PARTE DESISTIU DE SUA INQUIRICAO. ADEMAIS, SOMENTE SERAO ACEITAS AS SUBSTITUICOES DE TESTEMUNHAS SE COMPROVADAS QUAI SQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 451 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL2. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENT
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 53 RELAÇÃO Nº 0144/2019 Processo 1001426-40.2019.8.26.0236 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - V.A.O. - Vistos. Fls. 01/04: Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora (artigo 141, §
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 TRATA-SE DE MEDIDA DE PROTECAO OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO D O ESTADO DE GOIAS EM FAVOR DA ADOLESCENTE ANDRESSA BERNARDES SIMP LICIO, FILHA DE ANA LUCIA BERNARDES, DEVIDAMENTE QUALIFICADA, POR ESTAR EM SITUACAO DE RISCO. CONSTA QUE A ADOLESCENTE VIVA EM SIT UACAO DE RISCO COM A MAE E SEU PADRASTO SR. WILLIAM, SENDO QUE ES TE MANTEVE RELACAO SEXUAL COM A ADOLESCENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 SEU AGRESSOR E PORQUE NAO HA MAIS ESPERANCAS DE QUALQUER CONVIVE NCIA HARMONICA E QUE AS COISAS JA PERDERAM O CONTROLE, DANDO AZO A UMA PROXIMA AGRESSAO AINDA MAIS VIOLENTA. TENDO EM VISTA A IMPR ESCINDIBILIDADE DA CONCESSAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DA V ITIMA, DADA A NATUREZA DE MEDIDA CAUTELAR, VISANDO RESGUARDAR A I NTEGRIDADE FISICA DA VITIMA, ESSE JUIZO E C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 MENOR : NOJ ADV REQTE : 00006 GO - . ADV MENOR : 39365 GO - VINICIUS NUNES DA SILVA DESPACHO : DATA : 27/04/2016 AS 16:00HS PROTOCOLO N : 404354-59.2014.809.010 7 (201404043548) NATUREZA : MEDIDA PROTETIVA ABRIGAMENTO PROMOTOR : RUBENS ROSA JUNIOR REQUERENTE : CONSELHO TUTELAR MENOR : NATAL IA DE OLIVEIRA DE JESUS GENITORA DA MENOR : SANDRA LUIZ DE OLIVEI RA ADV. DO NOME
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1609 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARINA DE ALMEIDA GAMA MATIOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2013 Processo 0000157-50.2011.8.26.0369 (369.01.2011.000157) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Je
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1181 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARGARETE ABADIA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0445/2015 Processo 0004216-76.2015.8.26.0099 - Adoção - Adoção de Criança - R.A.S. e outro - M.M.S. e outro - Decisão (tópico final): Indefiro a petição inicial, o que faço com fundamento no disposto no artigo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 901 1818 famílias e indivíduos e que o monitoramento do atendimento será feito pelo Conselho Tutelar. Caso não haja os serviços, deve a Secretaria de Assistência Social provê-los supletivamente até sua implementação formal. Int. Fl.106: 1. Arbitro os honorários do advogado nomeado a fls. 16, em R$ 281,31 ( c
Edição nº 18/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2016 Juiz de Direito: Marcio da Silva Alexandre Diretor de Secretaria: Rafael Costa Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.09.1.009902-7 - Processo de Apuracao de Ato Infracional - A: M.M.P.D.D.F.E.T.. Adv(s).: DF037241 - ROBERTO RODRIGUES DUQUE. R: J.