243 resultados encontrados para conselho tutelar oficie - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1817 Dano Material - Lorentino Egídio Cardoso - Ataíde Bernardes Faustino - Vistos. Fls. 330/332: Aguarde-se eventual manifestação do exequente em relação à proposta de acordo constante dos autos. No silêncio, tornem-me conclusos para deliberação. Int. ADV: ANDERSON MATIAS DOS SANTOS (OAB 225579/SP), AM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 A EVIDENCIADA EM RAZAO DO DESCASO DO MENOR COM A JUSTICA E COM A ORDEM SOCIAL, BEM COMO DA GRAVIDADE DO ATO INFRACIONAL, QUE, JUNT OS, REVELAM A NECESSIDADE DA BUSCA PELA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E DA EFETIVA APLICACAO DA LEGISLACAO MENORISTA. 4 - RECURSO DE A GRAVO CONHECIDO E PROVIDO. (TJGO, AGRAVO 846-8/284, REL. DES. FEL IPE BATISTA CORDEIRO, CONSELHO SUPERIOR DA M
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1263 BRAGANÇA PAULISTA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE BRUNO PAIVA GARCIA MM JUIZ DE DIREITO Bruna B. M. Rossetti - matr. 365.335-A (escrevente) PROCESSO Nº 7000074-41.2014.8.26.0099 - CONTROLE Nº E/1.016.647 ADILSON SOARESN DE CAMPOS. Fica a Douta defesa intimada da decisão
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 561 2414 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/220 REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Requerido:CARLOS CESAR BEZERRA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:472.01.2009.005628 Nº ORDEM:11.02.2009/000346 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES INQUÉRITO (PORTARIA):2009/224 REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Requerido:JOSE ALBERTO LOPES VARA:2�
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 2404 DECLARANTE : A.A.B.I.C. VARA:1ª VARA Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMÃO SPINELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO SILVEIRA VENTURA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0051/2015 Processo 0006035-86.2014.8.26.0615 (apensado ao processo 0004562-6
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1078 1294 CARLOS CHIARION, OAB-SP nº 65.458-1. 782/10 INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA: REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO X REQUERIDOS: GCM e FDC: Fique ciente do teor da r. sentença de fls. 57/58, datada de 19.10.2011: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a representação para impor a GCM e FDC, sanção pecuniária equivalente
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1347 relatório.Fundamento e DECIDO Defiro os benefícios da gratuidade aos requerentes. Anote-se. A Emenda Constitucional n. 66, de 13 de julho de 2010, deu nova redação ao artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, suprimindo os requisitos da prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de compr
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 220 da dívida. Remetam-se os autos ao contador. Expeça-se mandado de prisão, fazendo constar todos os endereços constantes dos autos. Após, aguarde-se em arquivo. Int. - ADV HELDER GERMANO ROSSAFA OAB/SP 252296 268.01.2008.007528-9/000000-000 - nº ordem 915/2008 - Separação (Ordinário) - J. D. S. X M. A. D.
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2014 atualizados monetariamenre desde o desembolso, segundo os índices da tabela prática do Tribunal de Justiça, com juros de mora desde a citação, bem como ao pagamento de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de indenização por danos morais, devendo ser atualizados monetariamente desde a data
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1801 Processo 3006220-86.2013.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - EDERSON ANTÔNIO VEDOVELLO - LUCINEI AVELINO DE ANDRADE - Nota de Cartório: “Manifeste-se a parte autora acerca do interesse no prosseguimento do feito, no prazo legal”. - ADV: JULIANO CARON (