2.991 resultados encontrados para conselho tutelar. com - data: 30/07/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1450 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 SSO CIVIL, COM A NOVA REDACAO QUE LHE EMPRESTOU A LEI Nº 8952/94, E ATENTO AO PROVIMENTO Nº 05/2010 DA INSIGNE CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATORIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR IMPUGNACAO A CONTESTACAO, N O PRAZO DE 10(DEZ)DIAS. APARECIDA DE GOIANIA, 13/12/2013. CINTHIA SILVA DE OLIVEIRA. ESCREVENTE JUDICIARIO.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6905/2020 - Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 3108 (RIVALDO DOS SANTOS ALMEIDA) , devendo a referida MEDIDA DE PROTEÇÃO ser executada junto ao Estabelecimento / Abrigo Municipal de Cachoeira do Piriá/PA, local em que serão oferecidas condições fundamentais para o cumprimento da tutela estatal, cabendo ao Conselho Tutelar, com apoio da Secretaria Municipal de Trabalho, Promoção e Assistência Social (ou de Secretaria que o valha), promover todas
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7337/2022 - Quinta-feira, 24 de Março de 2022 520 Este documento é cópia do original assinado digitalmente pelo(a) Magistrado(a) CHARLES CLAUDINO FERNANDES. Para conferência acesse https://consultas.tjpa.jus.br/assinaturaeletronica/ e informe o documento: compartilhamento do link e acesso ao Microssoft Teams, bem como número de telefone celular disponível para eventual contato. 10. Cumpra-se com urgência, na forma da lei. Viseu-PA, 16 de março
3177/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Contrato Individual de Trabalho / Reconhecimento de Relação de Emprego. Alegação(ões): - violação do(s) inciso XXXII do artigo 7º; artigo 227 da Constituição Federal. - violação da(o) artigos 9º e 461 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 7644/1987; inciso III do artigo 4º da Lei nº 7644/1987. - divergência jurisprudencial. A Recorrente ale
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/01/2019 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CAVALCANTE ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : OLGA APARECIDA DE ABREU JUIZ DE DIREITO : RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES ========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 NR. PROTOCOLO : 57012-17.2015.8.09.0067 AUTOS NR. : 102 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : AGENTES DE PROTECAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE REU : MARIA JEANE DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N. 201500570120 DESPACHO RETIFIQUE-SE NO SPG E NA CAPA DOS AUTOS A NATUREZA DA ACAO PARA REPRESENTACAO, BEM COMO O POLO ATIV O DA ACAO, DEVENDO CONSTAR MINISTERIO PUBLICO. REC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 200401996780, BEM COMO, RESTOU COMPROVADO QUE A PARTE EXECUTADA NAO TEM CONDICOES DE ARCAR COM O REFERIDO DEBITO. 2) SENDO ASSIM, ARQUIVE-SE COM BAIXA NO SPG. 3) CUMPRA-SE. JATAI, 27/03/2015 14: 08:09. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 REQUERIDO MENOR ADV REQTE : MAOES : AHFES : 25184 GO - EDUARDO JAILTON PRADO NAVES 35426 GO - RICARDO DE ASSIS MORAIS DESPACHO : F JATAI VARA DE FAMILIA, SUCESSOES E CIVEL 201500178122 (DESPACHO ) DEFIRO AJG. DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA DIA 06 DE FEV EREIRO DE 2015, AS 13:30 HS, A SER REALIZADA NO ATUAL FORUM , LOC ALIZADO NA AVENIDA NORTE, QD. 33, PORTAL DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/06/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE ABADIANIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LEANDRO GONCALVES CHAGAS JUIZ DE DIREITO : LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO ==============================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 LOGO, POR SENTENCA, A REMISSAO CONCEDIDA AO ADOLESCENTE GABRIEL R ODRIGUES SOUZA PARA DETERMINAR A INTERNACAO DO MESMO NA ASMIGO, E M GOIANIA-GO, PARA SUBMETER-SE A TRATAMENTO MEDICO-PSIQUIATRICO, COM SUA INTERNACAO, DEVENDO A MEDIDA SER CUMPRIDA POR OFICIAL DE JUSTICA, ACOMPANHADO DE UM MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, COM A CONC ORRENCIA DA POLICIA MILITAR E DA SECRETARIA