2.991 resultados encontrados para conselho tutelar. com - data: 28/07/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/02/2013 A GUARDA REQUERIDA. ESTE DESPACHO VALE POR MANDADO, INDEPENDENTEM ENTE DE OUTRAS FORMALIDADES, NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 02/2012, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIçA. JATAí , 18 DE DEZEMBRO DE 2012 . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 447788-14.2012.8.09.0093 : 2654 : MODIFICACAO DE CLAUSULA : GFOF WOF REQUERIDO : PFO ADV REQTE : 14564 GO - EDILVAN DA SILV
Edição nº 111/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de junho de 2015 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JUNHO DE 2015 Juíza de Direito: Rejane Zenir Jungbluth Teixeira Suxberger Diretora de Secretaria: Ana Lidia Brandao Sodre Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2015.06.1.000675-0 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: M.M.P.D.D.F.E.T.. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DI
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1184 708 Magalhães Titular da Comarca de Uruburetama. Advogados intimados: Dr. Fernando Franco Junior OAB/CE 10.972.”.INT. DR(S). FERNANDO FRANCO JUNIOR 11) 4688-60.2013.8.06.0178/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXECUTADO.: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOUSA EXEQUENTE.: FRANCISCO ROBSON FREITAS DA SILVA EXEQUENTE.: TAIS DE SOUSA SILVA REPR. LEGAL.: VANDERLUCIA FREITAS SOUSA. “Sentença: A
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 7107 capacidade de atendimento administradas até o momento com a publicação e chamada dos munícipes inscritos no processo organizado pela prefeitura para estruturar o atendimento da demanda, 932, os mandados de segurança recebidos, 156 no período de janeiro a abril e situações de vulnerabilidade inseridas no
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3086 53 como concluiu o Juízo corrigido, a diligência requerida pelo Ministério Público prescinde de qualquer intervenção judicial, na medida em que a requisição de certidão de óbito é providência instrutória que se insere nas atribuições conferidas ao Parquet, não havendo nos autos qualquer demonstração da impossibilidade de prati
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2218 e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 12/06/2018 às 14:20h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Nova Odessa, Avenida João Pessoa, nº 1300, Sala de audiência 1, Bosque dos Cedros, 13380-094, Nova Odessa, (19) 3466-5996, novaodessa2@t
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 839 2381 SILVIO LEVCOVITZ OAB/SP 186878 - ADV ANTONIO RISTUM SALUM OAB/SP 37501 - ADV ANTONIO MARCOS DE LARA SALUM OAB/SP 288138 614.01.2010.000374-6/000000-000 - nº ordem 134/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ ANTONIO ROSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 48 - Fls. 35/35 e 47: acolh
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 603 honorários. Ultimado o trânsito em julgado desta sentença, determino que seja: (1) lançado o nome do acusado no rol dos culpados; (2) informado o Tribunal Regional Eleitoral, para os fins do artigo 15, III, da Magna Carta Brasileira, bem como Súmula n. 9 do TSE; (3) seja informado o Instituto Nacional de
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1230 1812 SÃO SIMÃO Cível 1ª Vara CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO JUDICIAL Fórum de São Simão - Comarca de São Simão JUIZ: 589.01.1996.001446-0/000000-000 - nº ordem 537/1996 - Reintegração / Manutenção de Posse - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO X MARCELO APARECIDO DOS SANTOS E OUTROS - Considerando o ex
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 A CRIANCA E DO ADOLESCENTE DETERMINO SEJA LAVRADO O TERMO DE GUA RDA PROVISORIA, COM PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS) CERTIFIQ UE A SERVENTIA ACERCA DA PUBLICACAO DO EDITAL DE CITACAO DA REQU E RIDA, BEM ASSIM SE ESTA ATENDEU AO CHAMAMENTO PROCESSUAL, OFERE CE NDO DEFESA NAO HAVENDO RESPONDIDO AO CHAMAMENTO JUDICIAL, DESD E JA, NOMEIO NOS TERMOS DO ART 9, INCISO II