Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 4170 Processo nº.: 0001234-78.2011.8.14.0062 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CONSELHO TUTELAR DE TUCUMA/PA SENTENÇA Trata-se de execução de medidas protetivas instaurada por este juízo a pedido da representante do Ministério Público, em prol dos adolescentes Natália Nunes dos Santos e Francisco Nunes dos Santos, após pedido/comunicado de acolhimento encaminhado pelo Conselho Tutelar, com alegaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 822 133 quando esgotados os recursos de manutenção da família natural e extensa deve haver a integração em família substituta. Assim, por ora, não há que se falar em acolhimento institucional. Porém, tendo em vista a discordância dos guardiões em continuar cuidando do adolescente I, oficie-se ao órgão Gest

Seção III ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PRUDENCIA PARA A PRISAO DOMICILIAR DE IMPUTAVEIS SENTENCIADOS AO REGIME ABERTO OU SEMIABERTO, QUANDO DA INEXISTENCIA DE VAGAS EM E STABELECIMENTOS APROPRIADOS. PODE-SE DIZER, ALIAS, QUE SE E ADMIS SIVEL A PRISAO DOMICILIAR DE IMPUTAVEIS CONDENADOS A CUMPRIR PENA EM REGIME ABERTO OU SEMIABERTO, DE MODO A EVITAR QUE, POR FALTA DE VAGAS EM ESTABELECIMENTOS ADEQUADOS (COLON

Seção III ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 ADV MENOR : 11375 GO - JOAQUIM TOCANTINS DESPACHO : DESTE MODO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 240-242 DETERMIN ANDO A INCLUSAO DE CECILIA CARDOSO NOS PROGRAMAS OFICIAIS DE ORIE NTACAO, DE APOIO E DE PROMOCAO SOCIAL, NOS EXATOS MOLDES DESCRITO S NO REFERIDO PARECER. OFICIE-SE AOS ORGAOS RESPONSAVEIS PELAS PR OVIDENCIAS DETERMINADAS NESTE DECISORIO. DE-SE CIENCIA

Seção III ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1369 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/08/2013 OFERECER RESPOSTA, SOB PENA DE PRESUMIREM VERDADEIROS OS FATOS AL EGADOS NA INICIAL. ( DESPACHO/MANDADO ) R.A. DEFIRO AJ, DIANTE DA S ALEGAçõES E DOCUMENTOS DA PETIçãO INICIAL. PROCESSE EM SEGREDO DE JUSTIçA. DESIGNO AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO PARA DIA 18 DE SETEM BRO DE 2013, àS 14H:30. CITE. INTIME O REQUERENTE E O MP. ESTE DE SPACHO VALE POR MANDADO, INDEPENDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 1025 acerca da rescisão contratual, de modo que necessário prévio contraditório acerca da questão. No caso dos autos, o autor manifestou interesse na rescisão contratual. Assim, seria desarrazoado exigir que fossem pagas as parcelas até o final do processo. Logo, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, tão

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 2861 Municipal de Cachoeira do Piriá/PA, local em que serão oferecidas condições fundamentais para o cumprimento da tutela estatal, cabendo ao Conselho Tutelar, com apoio da Secretaria Municipal de Trabalho, Promoção e Assistência Social (ou de Secretaria que o valha), promover todas as diligências necessárias para o exato atendimento da presente ordem, tudo sob o escopo de resguardar o pleno i

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 NATUREZA REQUERENTE MENOR : MEDIDA PROTETIVA - ABRIGAMENTO : MPEG : AKC ACVS SCVS AJVS REQUERIDO : AVC VAS ADV REQTE : 00006 GO - . ADV MENOR : 00006 GO - . ADV REQDO : 40525 GO - RUSLEYSON ROBERTO ALVES DE LIMA E SI DESPACHO : DECISAO: TRATA-SE DE MEDIDA DE ABRIGAMENTO FORMULADO EM FACE DAS MENORES ANNE KELLY, E, OUTROS. EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, OS G ENITORES DAS

Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 REQUERENTES : CBS SCAS ADV REQTE : 25055 GO - MANOEL DIVINO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : JATAI VARA DE FAMILIA, SUCESSOES E CIVEL PROTOCOLO N:201600257482 DESPACHO TRATA-SE DE ACAO DE DIVORCIO DIRETO CONSENSUAL, AJUIZAD A CIRO BATISTA DA SILVA E SILVIA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA, QUAL I FICADOS NOS AUTOS OS REQUERENTES PUGNAM PELA CONCESSAO DE ASSIS T ENCIA JUDICIARIA GRAT

Seção III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 NR. PROTOCOLO : 266067-93.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 1482 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : PDS VITIMA : MFV DESPACHO : RECEBO A REPRESENTACAO POR DESCREVER FATO CAPITULADO COMO ATO INF RACIONAL E POR PREENCHER OS REQUISITOS DO ARTIGO 182 2 DO ESTATUT O DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. JUNTEM-SE CERTIDOES DE REITERACAO DE ATO INFRACIONAL ATUALIZADAS DESTA COMA