2.991 resultados encontrados para conselho tutelar. com - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/03/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/03/2013 AUTOS Nº 201300807940 AçãO DE INTERDIçãO REQUERENTE: MARIA DIVINA ALVES DA SILVA. REQUERIDA : GERALDA MARQUES DA SILVA. FINALIDADE : 1)INTIMAR AS PARTES E O MP DO DESPACHO ABAIXO. 2)CITAçãO DA REQ UERIDA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONTADOS DA AUDIêNCIA, IMPUGNAR O PEDIDO, SOB PENA DE PRESUMIREM VERDADEIROS OS FATOS AL EGADOS NA INICIAL. (DECISãO/MANDADO)
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 RUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 10 DE JUNHO DE 2015, AS 14:00 HORAS . INTIMEM-SE OS AVOS MATERNOS IDEIR BISPO SANTANA E CLECI DE FATI MA JARDIM SANTANA E OS MENORES LUCIANO SANTANA DE ALMEIDA E LUAN SANTANA BATISTA DE ALMEIDA PARA COMPARECIMENTO E DEPOIMENTO EM AU DIENCIA. INTIMEM-SE, AINDA, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO , O REQUERIDO LUCIANO BATISTA DE ALMEIDA, B
Edição nº 37/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010 II - os graduados nacionais ou estrangeiros: a) que tenham sido condenados pela justiça brasileira em qualquer foro, por crime contra a integridade e a soberania nacionais, ou atentado contra o erário, instituições e a sociedade; b) que, a critério do Conselho Tutelar, tenham praticado atos que invalidem as razões pelas quais foram admitidos. Parágrafo único - As exclusões serão propostas pelo Chanceler da O
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 2107 GOMES (OAB 26451/SP), LUIZ FERNANDO PERES CURIA (OAB 348446/SP) Processo 0002631-49.2015.8.26.0370 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - C.T.M.A.P. - C.S.S. - Vistos. Defiro o pedido do M.P., de fls. 31/verso, expedindo o necessário. Com as respostas diga o
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 527 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA PADILHA ASSUMPÇÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTINA APARECIDA BAHIA ADAMS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0217/2014 Processo 0000637-30.2011.8.26.0045 (045.01.2011.000637) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça (art. 14
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1588 42 179157/SP) Processo 0000210-06.2014.8.26.0505 - Procedimento Ordinário - Guarda - V. da S. W. - B. G. dos S. - - L. W. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Com efeito, não há documentos comprobatórios do prolongado exercício da guarda fática, ou ainda da alegada situação de usuária de
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 105 Ministério Público manifestou-se pelo acolhimento da sugestão da equipe técnica, com a continuidade do trabalho da rede de proteção do município paa o fortalecimento dos vínculos, apoiando o menor na reaproximação e organização com o intuito de futuro desacolhimento. Ofício de fls. 177 informand
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 36 Santos, nome do pai Custódio Barbosa Santana. Servirá cópia da decisão, assinada digitalmente, como oficio. - ADV: DEBORA DOS SANTOS ALVES QUEIROZ (OAB 304410/SP), CLAUDIA MATTIOLLI SILVA (OAB 345400/SP) Processo 0001533-49.2018.8.26.0491 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - A
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2049 neste FÓRUM, de acordo com o provimento CSM Nº 981, que deverá ser intimado através do e-mail [email protected], para as providencias necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos. Fixo o prazo de 90 dias para conclusão de todo o processual a partir da
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1891 assistida.Com relação ao adolescente W., seu nome foi ventilado somente uma vez, e a testemunha se limitou a dizer que somente sua filha A. o teria apontado como sendo um dos autores do ato infracional.Todavia, em juízo, tanto o representado Ricardo como a testemunha Susi afirmaram que W. não cometeu nenhum