2.991 resultados encontrados para conselho tutelar. com - data: 08/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 IRAS DECLARACOES, CITEM OS HERDEIROS, MINISTERIO PUBLICO, ENTREGA NDO A ESTES COPIAS DAS PRIMEIRAS DECLARACOES. 3. ESCOADO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA IMPUGNACAO, ABRE-SE PRAZO COMUM DE 20 (VINT E) DIAS PARA A FAZENDA PUBLICA INFORMAR O JUIZO SOBRE O CADASTRO IMOBILIARIO E O VALOR DOS BENS DE RAIZ. 4. EM SEGUIDA, EXPECA MAN DADO DE AVALIACAO DOS BENS, DANDO VISTA AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 DE DA INTERDITANDA E SE A MESMA E DOTADA DE DISCERNIMENTO PARA OS AT OS DA VIDA CIVIL DESIGNO INTERROGATORIO PARA O DIA 17/06/2015 , A S 14HS INTIMEM 04/05/2015 22/08/2014 ELCIO VICENTE DA SILVA, JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 64553-23.2015.8.09.0093 : 353 : GUARDA, RESPONSABILIDADE E EDUCACAO DE FILHOS : LTDF UDSDG REQUERIDO : LFDD A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1569 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/06/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/06/2014 167287-86.2014.8.09.0093 938 REGULAMENTACAO DE GUARDA MLP RMV LEAV IM ADV REQTE : 28941 GO - ALINE SILVA DIAS DARADA 38896 GO - ALESSAMDRA AYAKO IWATA DESPACHO : AUTOS Nº 201401672870 (DECISãO) R.A. DEFIRO ASSISTêNCIA JUDICIáRI A. PRO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1351 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/07/2013 REQUERIDO : MARIVALDO FERNANDES LUCAS ADV REQTE : 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES ADV REQDO : 14138 GO - SEBASTIANA JOSEFA DE OLIVEIRA DESPACHO : "AUTOS Nº201101755037(DECISãO) TRATA-SE DE AçãO DE BUSCA E APREEN SãO PROPOSTA POR BANCO FINASA BMC S/A EM DESFAVOR DE MARIVALDO FERNANDES LUCAS O REQUERIDO àS FLS.51/55 PUGNA PELA EXTINçãO DO FEITO EXPONDO QUE A NOTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 128042-34.2017.8.09.0038 : 191 : NOTIFICACAO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE : JLSB DCSBV REQUERIDO : WFA ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : D E S P A C H O TRATA-SE DE NOTIFICACAO DE RECONHECIMENTO DE PATE RNIDADE. TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 10 E CONSIDERANDO A SE MANA ESPECIAL DO PROGRAMA PAI PRESENTE, NOS TERMOS
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 642 Nº 2225732-04.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S.a. - Agravada: Vanessa da Rocha Derger - Vistos Trata-se de agra
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 1312 lógica IARA DE SANTANA MORAES, diretamente à Sra. JOELMA FREITAS RIOS, para adoção, sem comunicação prévia ao Poder Judiciário e ao Conselho Tutelar, com posterior retratação da genitora biológica, além de manifestação de interesse da avó e do tio maternos em assumir a guarda do infante. Em 06.07.2020, este Juízo recebeu relatório e documentos encami
Publicação: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5002 744 caso a autorização escrita tenha o reconhecimento de firma de um dos pais, guardião ou tutor legal. V Na autorização emitida pelo responsável legal deverá constar a identificação pessoal completa da pessoa autorizadora (nome completo, número do CPF e endereço), da criança ou adolescente alvo da permissão e do maior indicado
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 Alega que, em julho de 2013, o Município anexa documentos evidenciando que o Conselho estava razoavelmente estruturado, e, “a contrário senso, mostra de forma clara, que de 2006, época da assinatura do TAC, até meados de 2013, o Conselho funcionou de forma deficitária. Lembre-se que a execução é por quantia certa e por obrigação de fazer. O auto de inspeção ju
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 DIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 165195-56.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 522 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDNEI DOS SANTOS MODESTO VITIMA : . ADV ACUS : 11764B GO - JOSE DE SA DESPACHO : AUTOS N: 201700964253 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FL. 146. INTIME-SE O REEDUCANDO PARA CUMPRIR O RESTANTE DAS 96 HORAS DE SERVICO COMUNITARIO, SOB PENA DE CONVERSAO