Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2383 1318 local incerto, pelo que é plenamente válida a citação por edital.Pela situação descrita no laudo, aparentemente, este Juízo não é competente para julgar a ação, pois a criança supostamente está em situação de risco e vulnerabilidade.Assim, acolho o pedido do representante do Ministério Público, f

Seção III ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 L, DEFIRO A PENHORA DE DINHEIRO, POR MEIO ELETRONICO, VIA CONVENI O BACEN JUD, DEVENDO SER INDISPONIBILIZADOS VALORES CREDITADOS EM NOME DA PARTE DEVEDORA (CNPJ: 08.969.463/0001-78), A TITULO DE D EPOSITO OU APLICACOES FINANCEIRAS, ATE O VALOR INDICADO DE R$ 174 .584,22 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUA TRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). ATENTE

Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) LO CALIZA DO NA RUA RIACHUELO, VILA FATIMA, PREDIO DO ANTIGO FORUM C ITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO, COM A OBSERVACAO DE QUE A DEFESA DEVERA SER APRESENTADA NO PRAZO MAXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTA DOS DA SUPRACITADA AUDIENCIA OBTIDO ACORDO, VISTA AO MINISTERIO P UBLIC O EM CASO NEGATIVO, AGUARDE EM CART

Seção III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 S CIRCUNSTANCIAS EM QUE SE DEU A APRENSAO DA ADOLESCENTE (APOS DE NUNCIA ANONIMA E DESACOMPANHADA DE UM RESPONSAVEL LEGAL) IMPOEM A ADOCAO DE UMA MEDIDA DE EFETIVA PROTECAO, TAL COMO PREVE O PRINC IPIO DA PROTECAO INTEGRAL QUE NORTEIA O ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. NESSE TOAR, LOUVO-ME DOS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO MI NISTERIO PUBLICO, NO SENTIDO DE QUE A MED

Seção III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/11/2015 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 3A.CIVEL E FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : RONE CARLOS ROSA DE ASSIS JUIZ DE DIREITO : SERGIO BRITO TEIXEIRA E SILVA =============================================================

Seção III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/02/2015 NR. NOTAS : 65 COMARCA DE NEROPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : GEYSER VAZ JUIZ DE DIREITO : LUCIA DO P. S. CARRIJO COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 456677-26.2014.8.09.0112 AUTOS NR. : 591 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUE

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 E QUE OS PROXIMOS BENEFICIOS DO FALECIDO HEGON HENRIQUE CARNE IRO DE SOUZA, DEIXADOS EM PROL DE PABLO HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA, DEV ERAO SER DEPOSITADOS EM CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTA DEMAND A, NAS DATAS PRE-FIXADAS PELO ORGAO, SOB PENA DE O(S) RESPONSAVEL ( IS) INCORRER(EM) EM CRIME DE DESOBEDIENCIA, SEM PREJUIZO DO RESS ARCIMENTO POR EVENTUAIS DANOS CAUSADOS 3 A I

Seção I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 Ademais, a casa da avó paterna, ora agravada, segundo o Estudo Social, “é simples, porém traz características de um lar acolhedor e familiar, a criança dorme no quarto da avó e recebe cuidados necessários para o seu desenvolvimento”. Ou seja, há ali evidências de um “porto seguro” para a criança. É óbvio que situações fáticas e a natureza humana mo

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 3397 e no modo de se comunicar, em tudo observando que o próprio Conselho Tutelar da Capital narrou, anteriormente, que tais violações vinham acontecendo reiteradamente em face da menor. Apreciando, pois, o conteúdo probatório até então acostado aos autos – atrelado ao que materialmente preleciona o Estatuto da Criança e do Adolescente (fumus boni iuris) – e efetuando juízo de razoabilidade sobr

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 444 Denúncia e ausência dos requisitos da prisão preventiva, razão pela qual requereu a concessão de ordem liminarmente, para revogar a prisão preventiva, restituindo a liberdade; ou, substituí-la pelas medidas cautelares do art. 319 do Código de Processo Penal, dentre elas, o monitoramento eletrônico em favor do Paciente, ao final, seja concedida a ordem de habeas corpus, em definitivo. Deneguei