Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1559 630 deverá o respectivo cônjuge ser intimado da penhora. 2.2. Na hipótese de não se encontrarem bens passíveis de penhora, deverá oficial de justiça lavrar auto de constatação em relação aos bens que guarneçam a casa ou o estabelecimento (rural ou empresarial) da executada; devendo, ainda, intimar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1094 1748 sua esposa Ana Paula, casal que era acompanhado pelo CREAS, inclusive havia feito uma visita na casa deles no dia anterior. A testemunha Amanda esclareceu que naquele momento a vítima ficara dentro do carro enquanto as demais desceram do veículo. O réu então, muito nervoso, começou a xingar e a ameaçar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 840 1878 curador especial, que contestou por negação geral (fls. 33/35). Realizado estudo social do caso (fls. 43/46), o Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido (fls. 50/52). Novos documentos foram juntados aos autos às fls. 56/61 e 65/66. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Os pedidos comporta

Caderno único ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2019 N. 0702518-65.2019.8.07.0007 - MONITÓRIA - A: ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF40179 - GUSTAVO MUNIZ LAGO. R: INDUSTRIA DE MINERACAO E CONSTRUCAO BRASIL LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga EDITAL DE CITAÇÃO MONITÓRIA PRAZO: 20 DIAS A Dra. LIVIA LOURENCO GONCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1250 bancos e a manifestação das partes a respeito, tornem os autos à conclusão para designação de audiência de instrução, debates e julgamento. Em caso de audiência, saliento que ocorrerá no prédio das Varas da Família e das Sucessões da Comarca, ficando cientes os patronos, desde logo, de que deve

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2414 636 ADV: MARIA ZILDA DA SILVA (OAB 11789/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0700457-79.2019.8.02.0038 - Divórcio Litigioso - Medidas de Urgência - AUTORA: C.T.D. - RÉU: L.C.D. - 1) Expeça-se ofício ao Conselho Tutelar, com cópia da petição inicial e da contestação, solicitando que real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 168 ao Sistema RENAJUD, conforme extrato que segue.. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 1013614-24.2022.8.26.0248 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução M.J.S. - Vistos I - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. II -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2783 576 de revogação/conversão da prisão preventiva, ao argumento, em suma, da desnecessidade da segregação cautelar. Em manifestação constante às págs. 188-191, o ente ministerial apontou que a liberdade do réu colocaria a ordem pública em risco, pugnando, então, pela manutenção da segregação cautelar. Reiteração d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3423 GUARDA PROVISÓRIA ajuizada por S.d.S.S.d.F. em face de R.M.d.O., visando o reconhecimento do menor M.O.d.F., atualmente com 05 anos. Aduz, em síntese, que era casada com o pai do menor, P.H.D.d.F., falecido recentemente. Esclareceu que o seu marido tinha a guarda legal do menor, que residia com o casal, e, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1872 perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. A probabilidade do direito deve ser entendida como aquela oriunda da confrontação das alegações e das provas com os elementos disponíveis no processo, sendo provável a hipótese que encontra maior grau de confirmação e menor grau de refutação ne