Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3710 determino a citação da requerida M. F. A. O. por edital, fixado o prazo deste em 20 (vinte) dias. Expeça-se o necessário, com a urgência que o caso requer. Intime-se. - ADV: MARCELO COSME DE OLIVEIRA (OAB 329250/SP) Processo 1006606-83.2021.8.26.0004 - Guarda - Guarda - L.S., registrado civilmente como L.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2065 Portanto, a declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1214 assinaturas ao final. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. Não obstante, no mesmo prazo, deverão complementar o recolhimento das custas, nos termos da Lei 11.608/03. Com a juntada, a zelosa serventia deverá certificar quanto à regularidade do recolhimento das custas processuais. Com a emenda, dê-se v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2181 apresentada na petição inicial, nos termos do art. 344, do CPC. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. A distribuição da precatória referente à corequerida Ariana, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 187 AÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, com pedido de TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, em face de S. F. L. DA S.F. e L.F., em defesa dos interesses do adolescente J.D.F.. Aduz a inicial, em suma, que o Conselho Tutelar já vinha acompanhando a família desde 2017, em razão de conflitos familiares. Após algum te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 927 indicado, com cópia da petição inicial e desta decisão: A) esclarecendo que como co-titular legal do poder familiar, o pai ou a mãe de qualquer menor, mesmo que não possua a guarda, tem direito de acesso às informações escolares do filho, e de ser informado e participar de reuniões de pais e mestres; B)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2655 550 agravante, qual seja, a reincidência da acusada fls. 182/185. De outro lado, verifico existente a atenuante da confissão espontânea. Dessa forma, havendo pluralidade de circunstâncias a serem consideradas, promovo suas compensações, o que não importará na alteração da reprimenda anteriormente fixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2535 em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 6. Diante dos Princípios Constitucionais da Dignidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1813 grávida em 2014 e outra vez atualmente; d) a genitora se encontra presa e o genitor não tem interesse na guarda de J.; e) os requerentes adotaram uma adolescente que estava no mesmo abrigo de J.; f) diante disso, a adolescente e os requerentes foram criando um relacionamento de muito afeto, sendo que A. e A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 5321 a intervenção do Conselho tutelar com a entrega da criança ao pai, ora requerido, necessária a dilação probatória. Nesse sentido, e ao menos nessa oportunidade, indefiro a tutela de urgência postulada.Desde já designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 30/03/2017 às 09:30h.Intime-se