47 resultados encontrados para conselho tutelar. ocorre - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1881 71 à parte lesão grave ou de difícil reparação, também é indissociável da análise da verossimilhança das alegações, uma vez que o dispositivo legal acima indicado também exige da parte a apresentação de relevante fundamentação. Pois bem. O cerne do caso em deslinde envolve a discussão quanto à possibilidade de o Po
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2388 2639 Lázara Mariana - - Flavio Nunes de Medeiros - Vistos.1 - Quanto à assistência judiciária gratuita, já se decidiu: “O benefício da gratuidade não é amplo e absoluto. Não é injurídico condicionar o Juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica alegada, se a atividade exercida pelo li
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1915 provas que ainda pretendem produzir, justificando a pertinência. * - ADV: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 128487/SP), PRISCILA RODRIGUES IRANI (OAB 424056/SP) Processo 1014813-03.2019.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.G.C. - N.B.P.C. - Fls.96- Sobre o pedido de desistência feito pelo autor,
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 980 2247 DE BANCOS BRASILEIROS S/A X LUIZ ANTÔNIO FIRMINO - Manifestem-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça à(s) folha(s): 127vº (deixou de apreender...). Prazo Legal. - ADV JAIME ANTONIO MARTINS OAB/SP 109574 606.01.2007.005201-6/000000-000 - nº ordem 725/2007 - Execução de Alimentos - A. M. D
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2651 sexual envolvendo a infante L. Ao ser indagada sobre o ocorrido, a genitora informou que teria deixado seus filhos L. e F. sob os cuidados do seu irmão Alexandre para ir a um evento. Quando retornou, encontrou seu irmão sentado no sofá ao lado de L, a qual estava com as pernas abertas. Perguntou para sua filha o que
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 106 CRAVINHOS Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO ALEXANDRE YOUNG ABRAHÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CESAR FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0088/2015 Processo 0007946-35.2012.8.26.0153 (153.01.2012.007946) - Guarda - Seção Cível - S.R.G. - E.E.M. - EDITAL DE CITAÇÃO - P
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 218 Satiro Aragão, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 21/08/2019, foi decretada a INTERDIÇÃO de PEDRO VINÍCIUS MAZIERO, CPF 426.877.248-07, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil por apresentar quadro de
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3579 316 réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 150079221.2021.8.26.0396, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) pode
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2094 253 períodos diversos, de sorte a ficar claro o propósito de sonegação. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediuse o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jaú, aos 11 de abril de 2016. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal,
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3457 LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP) Processo 1020063-52.2016.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.M.S.H.M.S. - M.R.R.S. - Manifestem-se os exequentes sobre a certidão de fls. 197 dos autos, no prazo legal. - ADV: DEYSE COSTA DE ARAUJO (OAB 373946/SP), ANANDA SI