47 resultados encontrados para conselho tutelar. ocorre - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 251 34 Ademais, concluiu-se que a inscrição para adoção deveria ser realizada “na comarca em que residir aquele que possui interesse em adotar”. Na verdade, é inegável a preocupação do magistrado de primeiro grau perante as irregularidades constatadas nos procedimentos de adoção, especialmente em razão da postura, em tese,
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2816 conclusos para sentença. - ADV: ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP), RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO (OAB 33405/DF) Processo 1001188-33.2018.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neuza Aparecida Eloy Cardoso Felix - Associação Brasil
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 258 52 In casu, os fatos e provas apresentados pela agravante são capazes de representar a situação exigida pelo ordenamento jurídico para a concessão de efeito suspensivo, porquanto o imediato descadastramento da agravante causará lesão afetiva a adotada, sem que represente, ao menos neste instante, qualquer benefício para quem qu
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 155 o filho consigo. Recusando o encargo, essa tia teria ligado para o avô paterno de R.M.A., seu Juraci, alegando que deixaria o infante na Rodoviária de Campinas, caso não viesse buscá-lo. Diante disso, Seu Juraci e a esposa, Sra. Marinete, trouxeram o neto para morar com eles nesta cidade de Limeira, passando a família, então, a ser
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1557 JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP) Processo 1002365-96.2017.8.26.0104 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Fátima de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos à requerente para apresentar contrarrazões ao recurso de apelaçã
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 160 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE PAULA CALANDRIA RONCATO, REQUERIDO POR LUIZ CARLOS FAZILARI - PROCESSO Nº 1003708-62.2020.8.26.0318. A MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Leme, Estado de São Paulo, Dra. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA, na forma da Lei, etc.
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 988 2283 regulamentação de guarda do filho, tendo em vista que a genitora do menor mudou-se repentinamente e sem deixar qualquer aviso. Quanto aos alimentos, informa que não se recusa a auxiliar no sustento do menor, conquanto não possua condições de fazê-lo no patamar pretendido na inicial. Requer a improcedênci
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2481 Processo 0002509-47.2014.8.26.0604 - Mandado de Segurança - Entidades de atendimento - D.D.F. - P.M.S. - Cumprase o V. Acórdão. Em dez dias nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GIULIA PENACHIN (OAB 331376/SP), EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP), IVAN LOUREIRO DE ABREU E SILVA (OAB 6627
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 510 229 a impressão. Eu, (a) CLEIDE RIBEIRO, Diretora, subscrevi. EDITAL - INTERDIÇÃO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE ADALBERTO DIAS DE BARROS, REQUERIDO POR ADEMIR DIAS DE BARROS - PROCESSO Nº 624.01.2008.005984-5/000000-000 ORDEM 991/2008. O Doutor JÚLIO ALEXANDRE FELIX DE FARIA, MM. Juiz de Direi
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 988 2282 Parecer do Ministério Público a fls. 80/85. Em apenso, encontram-se os autos da ação de regulamentação de guarda, promovida por CLAUDIO BEZERRA DA SILVA em face de ANDREIA DE OLIVEIRA. Em suma, alega o autor que estabeleceu relacionamento afetivo com a ré, advindo o nascimento do menor Mauricio. Após a s