47 resultados encontrados para conselho tutelar. ocorre - data: 11/08/2025
Página 5 de 5
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1988 Processo nº.: 0015902-78.2011.8.26.0625 (625.01.2011.015902-8/000000-000) - Controle nº.: 001942/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO LELIO DE ALMEIDA - Fls.: 0 - Acolho a manifestação do Ministério Público quanto à inviabilidade de oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo ao
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 963 às fls. 71/88. A denúncia foi recebida em 28 de fevereiro de 2020 (fl. 99). Citado, o réu apresentou resposta à acusação às fls. 111/112. Confirmado o recebimento da denúncia, foi designada audiência de instrução por videoconferência (fls. 119/120). Em audiência foram ouvidas cinco testemunhas e,
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 959 prevalecendo-se de relações domésticas, praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal com Amanda Izabele Muniz da Silva Pereira, à época menor de 14 anos de idade. A vítima prestou depoimento especial em sede de produção antecipada de provas (fl. 70)6 Laudo pericial às fls. 71/88. A denúnc
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 977 no mercado e viu a vítima sozinha com um amigo de Andressa. Que seu relacionamento com Andressa era bom, mas não sabe o que aconteceu para tudo mudar. Disse que tudo mudou depois que comprou um carro novo, que isso foi em março de 2018, acredita que a acusação ocorreu por inveja. Que seu filho mais novo n
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 972 março de 2018, acredita que a acusação ocorreu por inveja. Que seu filho mais novo nasceu em 2017. Disse que sua esposa não conversou com Andressa sobre os fatos. Disse que após o nascimento de seu filho mais novo, a Amanda passou a ter outras atitudes, que sua esposa ficou receosa e se afastou da vítima
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 976 sua esposa ficou receosa e se afastou da vítima. Por fim, tem conhecimento de que outros adultos frequentam a casa da vítima. A versão do acusado não encontra respaldo nas demais provas produzidas em juízo. Em depoimento especial prestado em sede de produção antecipada de provas, a vítima Amanda disse