411 resultados encontrados para conselho tutelar. sem - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 15682 pelo "respeito e consideração" (Id. ff38496, destaquei), corrobora agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por a versão da defesa de que o encerramento do contrato de trabalho qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá- por iniciativa da empregada não decorreu de coação, mas sim de los ou protegê-los. benesse concedid
2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 motivada do vínculo de emprego de professora. adolescenteque resulte em: Nem se argumente que os fatos ocorreram durante as atividades da a) sofrimento físico; ou 15696 "Escola de Esportes", visto que, embora desvinculadas dos cursos letivos, eram desenvolvidas nas dependências da própria escola, b) lesão; sendo a autora professora de cursos regulares, assim como o
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/05/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : MATEUS MILHOMEM DE SOUSA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 461392-07.2015.8.09.0006
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 NATUREZA MENOR : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : BRUNO ORTEGA NEGRI MARTINS LUIZ ANDRE FERREIRA DE SOUZA VITIMA : JEFFERSON DE SOUSA BRANDAO ADV MENOR : 35193 GO - GEANCARLUS DE SOUZA GUTERRE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A REPRESENTACAO DED UZIDA NA PECA VESTIBULAR, PARA RECONHECER A PRATICA, PELOS REPRES ENTADOS BRUNO ORTEGA NEGRI MARTINS E LU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 REQUERENTE REQUERIDO : INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LA MODA LTDA : RC DE CARVALHO CONFECCOES EIRELI ME INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME GC DA SILVA CONFECCOES EIRELI ME ADV REQTE : 103773 SP - MARCIA APARECIDA ORTIZ DO AMARAL 103768 SP - LUIZ CLAUDIO GARE DESPACHO : NATUREZA: CARTA PRECATORIA AUTOS N: 201502181023 DESPACHO CERTIFI QUE A ESCRIVANIA QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 . INTIME-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA, 04 DE JULHO DE 2016. NINA SA ARA UJO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 241306-98.2016.8.09.0091 : 367 : ALVARA DE FUNCIONAMENTO : MURILO DE OLIVEIRA PEDRO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO ENTIDADE : JUSTICA PUBLICA ADV REQTE : 20184 GO - ALINE APARECIDA SILVA MELO DESPACHO : ISTO POSTO, NO USO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 IDA DE QUAISQUER DOCUMENTOS APTOS A DEMONSTRAR A VEROSSIMILHANCA DA TESE ARGUIDA. IV- DO PEDIDO DE DESBLOQUEIO DO BEM APREENDIDO. MELHOR SORTE ASSISTE AO REQUERENTE AO PLEITEAR O DESBLOQUEIO DO V EICULO APREENDIDO, NA MEDIDA EM QUE EMBASADO EM NORMA LEGAL. TODA VIA, DEVENDO A PARTE POSTULANTE ATENTAR-SE PARA O DISPOSTO NA PAR TE FINAL DO ART. 2 DO DECRETO-LEI 911/69, O
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 ADV REQTE : 5231 GO - ADAO LEITE DE ANDRADE 19612 GO - ANA KARLA MATIAS DE ANDRADE ADV REQDO : 22864 GO - EUCLIDES GONCALVES DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : ISTO POSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA O ACORDO DE FLS 78/79, PARA QUE PRODUZA ELE SEUS JURíDICOS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DOS ART 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1644 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 NR. PROTOCOLO : 249959-60.2014.8.09.0091 AUTOS NR. : 294 NATUREZA : ALVARA DE FUNCIONAMENTO REQUERENTE : ALESANDRE LUIZ DE JESUS ENTIDADE : JUSTICA PUBLICA ADV REQTE : 9863 GO - REVAIR JOAQUIM DA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIçõES LEGAIS, CONCEDO O ALVARá PLEITEADO, PARA PERMITIR A ENTRADA E PERMANêNCIA DE MENORES DE 18 ANOS NO EVENTO FESTIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 O TRIBUNAL DE JUSTICA GOIANO, COM AS CAUTELAS LEGAIS E MINHAS HOM ENAGENS. JATAI, 23/11/2016 13:14:36 THIAGO SOARES CASTELLIANO LUC ENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO (DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE) 05 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 305592-21.2012.8.09.0093 1834 CUMPRIMENTO DE SENTENCA SGS JCS JSS ADV REQTE : 33130 GO