Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 331 mencionadas pelo réu-reconvinte, alega que são de responsabilidade exclusiva do réu-reconvinte, haja vista se tratarem de financiamentos destinados à empresa dele. Requer a desconsideração da fixação do aluguel (fls. 159/163). Juntou documentos (fls. 164/192). Manifestações das partes quanto ao estu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 791 2203 CONDENAR o réu Fininvest a emitir as próximas faturas do cartão de crédito do autor de acordo com o valor correto, ou seja, excluído o débito inexigível, sob pena de multa no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais). Demanda isenta de custas processuais e de honorários advocatícios, em razão

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 937 62 MACHADO, partes qualificadas na inicial. A presente ação foi distribuída em 03/11/2010. Intimada a parte autora para os fins do artigo 284 do CPC, emendar a inicial (fl.26), não cumpriu a diligência, deixando fluir o prazo (fl.38) Diante do exposto, indefiro a inicial e declaro, por sentença, EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, para que surtam seus jurídicos e leg

Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1985 575 ADV: SAMILLY ARAÚJO RIBEIRO MATOS (OAB 29510-0/CE) - Processo 0001811-06.2015.8.06.0073 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Francisco do Nascimento Silva - Fica V. Sa. intimada para comparecer à audiência de instrução designada para o dia 10/10/2018, às 15h00min. ADV: RAFAEL DE S

Caderno único ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de abril de 2017 Nº 2015.04.1.012051-5 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ADRIANA WILLIAM. Adv(s).: DF036171 - CARLOS EDUARDO FLORIANO LUZ, DF036171 - Carlos Eduardo Floriano Luz. R: HELENO FRANCISCO SANTOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. CERTIDAO - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão retro exarada pelo sr. oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Gama Gama - DF, quinta-fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2369 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE TOMAZELA NUNEZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0947/2021 Processo 0000413-91.2020.8.26.0396 (processo principal 3001601-15.2013.8.26.0396) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - B. - Vistos. DEFIRO a AVALIAÇÃO do imóvel penhorado, atravé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1594 660 com a traseira da motocicleta do autor. E o Código de Trânsito Brasileiro, ao tratar das “normas gerais de circulação e conduta”, prescreveu que o “o condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos bem como em relação ao bordo da pista, consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1885 Processo 0901105-61.2012.8.26.0197 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. dos S. G. e outro - L. C. de L. G. - Vistos. Diante da informação constante nos autos, ficou demonstrado o total desinteresse dos requerentes, pois, na tentativa de intimação no endereço declar

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1275 329 de contribuição além da fixação de indenização por danos morais (fls. 02/30). Juntou documentos (fls. 31/102). Regularmente citada às fls. 107v, a autarquia ofereceu contestação (fls. 109/125). Preliminarmente aduziu prescrição do fundo de direito, sustentando que direitos pessoais frente à administração pública, inclusive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 629 com o pagamento de todos os tributos inerentes à função que ocupa. Nesse sentido o acórdão proferido pelo Pleno do E. STF, nos autos da ação direta de inconstitucionalidade nº 3.089: “AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. ITENS 21 E 21.1. DA LISTA NEXA A LEI COMPLEMENT