8.190 resultados encontrados para consequencia declaro extinto - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 2654 boleto até a presente data. Int. - ADV VANDER JONAS MARTINS OAB/SP 210262 - ADV MARIA VANDA DE ARAUJO OAB/SP 269921 - ADV EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA OAB/SP 138190 482.01.2010.014341-7/000000-000 - nº ordem 1823/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO - HELENA BATAGLIOTTI CAS
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1441 905 sucedê-lo. Destarte, considerando que o presente feito perdeu seu objeto, ante a ausência de interesse processual, determino a extinção do processo, sem julgamento de mérito, com supedâneo nas disposições contidas no artigo 485, inciso VI, do CPC/2015. Guaraciaba do Norte-CE, 9 de maio de 2016. De ordem da Dra. Juliana Bragança Fernandes Lopes, Juíza Substituta Titular.
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1441 906 Gonçalves Pires – OAB/CE 30.035-A. Processo nº 5332-28.2012.8.06.0084. Ação: Reparação de Danos (JE). Requerente: Francisco Nelito de Melo. Requerido(a): Claro S/A. Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) da sentença parcialmente transcrita, a seguir: …Apesar de devidamente citada para a audiência de conciliação, a ré não compareceu, motivo pelo qual de
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 738 do alimentando e possibilidade do alimentante, conforme dispõe o artigo 1694, § 1º, do Código Civil. O autor comprovou o vínculo de filiação com o requerido (fls. 08). Presumida, pois, na forma da lei, a necessidade do autor, ante sua tenra idade (nascido em 01/03/2018), assim como a obrigação de suste
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 838 chegaram as partes, às fls. 70/73, dos presentes autos da Ação de Cobrança que ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE LOTES DE RESERVA CAPITALVILLE move em face de CLÁUDIA MARIA BARBOZA, em consequência , DECLARO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso III e 598 amb
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 973 embargos de declaração da decisão de fls. 159/161, alegando a ocorrência de omissão, contradição, obscuridade. Os embargos foram interpostos no prazo legal versando sobre a ausência do valor do preparo do recurso na publicação da sentença. É o relatório. DECIDO. Conheço dos embargos na forma do
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 607 e constante de fls.49/50, destes autos de ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA que WALMIR APARECIDO FRARE move contra EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS FLAIBAN LTDA. E OUTROS e, em consequencia, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com apreciação de mérito, o que faço com fulcro no artigo 269, inciso III do Código de Processo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1763 negativa municipal. Após, ao partidor para conferência do plano de partilha. - ADV: ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO (OAB 227256/SP) Processo 4005369-02.2013.8.26.0405 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - H. F. C. - M. O. G. - Vistos. 1. Providencie o requerente, no prazo de 5 dias, a regularização de sua r
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1675 Processo 0005034-73.2007.8.26.0595 (595.01.2007.005034) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Marcia Regina Fiorini Canhassi - Pedro Donisete Lema da Cunha - VISTOS. Ante a notícia do cumprimento do acordo, JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no art. 794, inc. I, do
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 463 281.01.2011.008940-2/000000-000 - nº ordem 2396/2011 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A X RISETT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E PEÇAS LTDA - EPP E OUTROS - Foram apresentados embargos monitórios pela correquerida Risett, manifeste-se o autor no prazo de dez dias. - ADV JO