18 resultados encontrados para consequencias da infracao atingirem - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 SAVEIS PARA A SEGURANCA DO TRANSITO. VE-SE, TAMBEM, PROVADA A MAT ERIALIDADE, CONSUBSTANCIADA NO LAUDO DE EXAME CADAVERICO (FLS.49/ 51). TODAVIA, HA QUE SE CONSIDERAR QUE A MORTE DA VITIMA PROVOCOU SOFRIMENTO AO DENUNCIADO, FATO QUE ESTA PATENTE NOS AUTOS. ALEM DISSO, COMO BEM OBSERVOU O PARQUET, (FL. 288), ESTAO CUMPRIDOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA A CONCESSAO DO PERDAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 NR. PROTOCOLO : 30430-89.2016.8.09.0181 AUTOS NR. : 95 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MAIZA SALES MENDES INDICIADO : TALITA SALES DE SOUSA DESPACHO : PROCESSO N 201600304308 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL E M QUE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO RE CONHECIMENTO DO PERDAO JUDICIAL. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATORIO. DECIDO.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 UERITO POLICIAL INSTAURADO PELA DELEGACIA DE POLICIA DE JARAGUA/G O, COM FIM DE INVESTIGAR O FATO QUE RESULTOU NA MORTE DA VITIMA M AILZA RODRIGUES DOS SANTOS, ESPOSA DO INVESTIGADO VALDEMAR GOMES DE SOUZA DA INVESTIGADA LUANA DA COSTA E SILVA. O MINISTERIO PUBL ICO AS FLS. RETRO, PUGNOU PELO PERDAO JUDICIAL (ARTIGO 121, 5, DO CODIGO PENAL), E CONSEQUENTEMENTE, A EXTINC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 NHAS E REALIZADO O INTERROGATORIO (GRAVACAO EM AUDIO E VIDEO ANEX ADA A FL. 195). EM ALEGACOES FINAIS, A DOUTA PROMOTORA DE JUSTICA PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE SIDNEY SOUZA CAETANO, EM RAZAO DO PERDAO JUDICIAL, NOS TERMOS DOS ARTIGO 107, INCISO IX, DO CODIGO PENAL (FLS. 197/202). A DEFESA MANIFESTOU-SE NO MESMO S ENTIDO, E, ALTERNATIVAMENTE, PELA ABSOLVICAO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 DE PROVAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISOS VII, DO CPP(FLS.154 /159). A DEFESA RATIFICOU O PARECER MINISTERIAL (FL. 161). EIS AI , EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. TUDO OCORREU NO DIA 31 DE MAIO DE 2009, POR VOLTA DAS 02:30 HORAS, NA AVENIDA ANHANGUERA COM A ALAMEDA DO PALMITO. O IMPUTADO CONDUZIA A MOTOCICLETA COM SUA ESP OSA NA GARUPA, QUANDO PERDEU O CONTROLE DA DI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 O DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO EM VIRTUDE DO PERDAO JUD ICIAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 121, 5 E 107, IX, DO CODIGO PENAL ( FLS. 363/368). EIS AI, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. TUDO OCOR REU NO DIA 1 DE ABRIL DE 2006, POR VOLTA DAS 05:00 HORAS, NA RODO VIA BR-153, KM 121, NESTA CIDADE. O ACUSADO CONDUZIA SEU VEICULO TRANSPORTANDO COMO PASSAGEIROS MOISES DA SIL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 COES LEGAIS E COM FULCRO NO INQUERITO POLICIAL N. 183/2009, ACOST ADO AOS AUTOS, OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE GERSILIO DIAS DA COST A, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 302, CAP UT, DA LEI 9.503/97 (CODIGO DE TRANSITO). NARRA A PECA ACUSATORIA QUE NO DIA 24 DE MAIO DE 2009, POR VOLTA DAS 19:30 HORAS, NA RUA C-104, QD. 355, LT. 11, JARDIM AMERICA, NEST