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consequencias do ato - Página 5

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352 resultados encontrados para consequencias do ato - data: 12/08/2025

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TJGO 08/05/2017 - Pág. 2753 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 242216/2017 COMARCA DE PLANALTINA FÓRUM - PRACA JURANDIR CAMILO BOAVENTURA TELEFONE: (61) 36372795 CEP - 73750005 TEL: (61) 3000-0000 - FAX : (61) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 2194977 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L138 PROTOCOLO NUMR: 26438

TJGO 08/05/2017 - Pág. 2757 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 242223/2017 COMARCA DE PLANALTINA FÓRUM - PRACA JURANDIR CAMILO BOAVENTURA TELEFONE: (61) 36372795 CEP - 73750005 TEL: (61) 3000-0000 - FAX : (61) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 2194977 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L151 PROTOCOLO NUMR: 16467

TJGO 20/10/2017 - Pág. 1248 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 593400/2017 COMARCA DE HIDROLANDIA FÓRUM - RUA AIRTON GONZAGA, ESQ. C/ OLVAVO TEVES FORUM DES.JOSE S CEP - 75340000 TEL: 3553-2675 - FAX : 3553-8582 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5056837 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L124 PROTOCOLO NUMR: 191405-6

TJGO 19/09/2017 - Pág. 1150 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : ACAO CIVIL PUBLICA C/C ACAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA : MINISTERIO PUBLICO : LUIZ JUVENCIO DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE GUAPO DESPACHO : DECIDO. PARA CONCESSAO DA TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA, O ARTIGO 300 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DISCIPLINA QUE E IMPRESCINDIVEL A PRESENCA CONCOMITANTE DA PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU

TJGO 29/09/2017 - Pág. 139 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 AUTOS NR. : 193 NATUREZA : INFRACAO ADMINISTRATIVA MENOR : JMO JCST JPS DFM NJS LGM RAO SRB JVS FHA HKDSS JDS VGF AUTOR : MP REQUERIDO : CCS ADV REQDO : 21428 GO - MARCIO VALENTIN DE SA DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO DE PARECELAMENTO DA MULTA APLICADA AO INFRATOR, HAJA VISTA QUE,DEVIDAMENTE INTIMADO,O DEVEDOR ATE A PRESENTE AçãO NAO APRESENTOU RELATORIO MEDICO COMPRABSTO

TJGO 02/09/2015 - Pág. 2827 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 DICO QUE, E INQUESTIONAVEL A CONSTATACAO, DO DANO MORAL E MATERIA L ALUDIDOS NA INICIAL, CONFORME OS DIVERSOS ARGUMENTOS SUPRAMENCI ONADOS. DEVENDO AS CONSEQUENCIAS DO ATO ILICITO, SER IRREVOGAVELM ENTE REPARADOS PELO POLO PASSIVO DA DEMANDA. A PRESENTE GUISA DO FUNDAMENTADO, NO DANO MORAL IN RE IPSA (DANO PRESUMIDO), O PREJUI ZO E PRESUMIDO E DECORRE DO PROPRIO ILICI

TJGO 14/03/2017 - Pág. 969 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 AUTOS NR. : 43 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : IGB REQUERIDO : AGM ADV REQTE : 46477 GO - STHENIO FERREIRA SILVA DESPACHO : ASSIM, ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISIONAIS EM 30% (TRINTA POR CENTO ) DO SALARIO MINIMO VIGENTE, CUJO PAGAMENTO DEVERA SER EFETIVADO ATE O DIA 05 DE CADA MES. CITE-SE O REU, INTIMANDO-O PARA COMPARE CER A AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIACAO, OBSER

TJGO 10/01/2018 - Pág. 3079 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 E EXCLUSIVO DO VEICULO DESCRITO AS FLS. 02. CONDENO O REU AO PAG AMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO E DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO EM 10% DO VALOR DADO A CAUSA, OBSERVANDO QUE O NAO PAGAMENTO DAS CUSTAS ENSEJARA EM INSCRICAO DO DEBITO EM DIVIDA ATIVA E ENCAMINHAMENTO AO CARTORIO DE PROTESTO, EM CONFOR MIDADE COM O PROVIMENTO N 05/2017 DA CORREGEDORI

TJGO 20/03/2018 - Pág. 640 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 NR. PROTOCOLO : 390044-44.2016.8.09.0021 AUTOS NR. : 1082 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO : TACIO ALVES DE SOUZA ADV REQTE : 30135 GO - LEANDRO AUGUSTO COSTA CARVALHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, DECRETO A INTERDICA O PARCIAL DE TACIO ALVES DE SOUZA, DECLARANDO-O PARCIALMENTE INCA PAZ D

TJGO 08/03/2017 - Pág. 2672 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO IMPOSTAS A (O) SENTENCIADO (A). I NTIME-SE, NOTIFICANDO-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PLANALT INA, 24/02/2017. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 139474-08.2016.8.09.0128 AUTOS NR. : 662 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO SERGIO DOS SANTOS SA ADV ACUS : 48490 DF - JACKSON RAONE BENEVIDES DA SI

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