352 resultados encontrados para consequencias do ato - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 TIMA COM O OBEJTIVO, AO MENOS, DE MINORAR AS CONSEQUENCIAS DO ATO SEXUAL ABUSIVO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. P.R.I. SILVAN IA/GO, 04 DE DEZEMBRO DE 2017. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA -J UIZA DE DIREITO- NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 202142-35.2014.8.09.0144 263 EXECUCAO PENAL JJS 16869 GO - MAXIMO VINICIUS RAMOS 43901 GO - JOA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 22644-56.2016.8.09.0128 : 144 : FLAGRANTE/INQUERITO : THAIS CANDIDO LOPES SANDRA MATOS DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DESPACHO NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI 11.343/ 0 6, NOTIFIQUE-SE ( M) O (S) ACUSAD O (S) PARA RESPOND ER A ACUSACAO, POR ESCRITO, EM 10 (DEZ) DIAS, CONFORME O 1 DO DISPOSITIVO . TRANSCORRIDO O PRAZ O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 230639/2016 COMARCA DE PLANALTINA FÓRUM - PRACA JURANDIR CAMILO BOAVENTURA TELEFONE: (61) 36372795 CEP - 73750005 TEL: (61) 3000-0000 - FAX : (61) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5329564 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L125 PROTOCOLO NUMR: 143647-1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 475001/2017 COMARCA DE PLANALTINA FÓRUM - PRACA JURANDIR CAMILO BOAVENTURA TELEFONE: (61) 36372795 CEP - 73750005 TEL: (61) 3000-0000 - FAX : (61) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5020395 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L151 PROTOCOLO NUMR: 290448-33
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 CORPORAIS PERCENTUAIS DAS PERDAS PERDA AUDITIVA TOTAL BILATERAL (SURDEZ COMPLETA) OU DA FONACAO (MUDEZ COMPLETA) OU DA VISAO DE U M OLHO 50 PERDA COMPLETA DA MOBILIDADE DE UM SEGMENTO DA COLUNA V ERTEBRAL EXCETO O SACRAL 25 PERDA INTEGRAL (RETIRADA CIRURGICA) D O BACO 10 INT. E DIL. PROTOCOLO NR. : 227219-22.2017.8.09.0021 AUTOS NR. : 706 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 FLAVIA BATISTA DE SALES MELO ADV SUSCTE : 00006 GO - . DESPACHO : DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 07 DE NOVE MBRO DE 2016. CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 364388-33.2016.8.09.0006 592 ACAO POPULAR ERNANI JOSE DE PAULA MUNICIPIO DE ANAPOLIS 12518 GO - FE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 AO ADVOGADO DA PARTE AUTORA MANIFESTAR NOS AUTOS, EM RAZAO DA CER TIDAO DE FLS. 29/V. PARA CONSTAR LAVREI O PRESENTE, QUE VAI DEVID AMENTE ASSINADO POR MIM, CESAR FARIA DE OLIVEIRA FILHO, ESTAGIARI O DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, QUE DIGITEI E SUBSCR EVI. EDUARDO CARDOSO GERHARDT JUIZ DE DIREITO GEIBSON CANDIDO MAR TINS REZENDE PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADO
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1580/2014 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região DEJT Nacional feito, sem resolução de mérito. Destarte, notifique-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, Desembargador FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIOR Presidente comprove o ajuizam
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 AUTOS NR. : 174 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAURO LUCIO DE JESUS MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 12638 DF - JOAO LEITE 33205 DF - ADEMIR TEIXEIRA NUNES DESPACHO : PROCESSO N 201100441896 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PU BLICO DE FLS. 191 E REDESIGNO A AUDIENCIA DE FLS. 184 PARA O DIA 11 /08/2015 , AS 1 6 : 2 0 HORAS. TENDO EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201300034356 ACUSADO.....: EURIPEDES CASTELO CADETE DE SPACHO TEN DO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 57, NOMEIO A DEFENSORIA PUBLICA PA RA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. DE-SE VISTA A DEFESA PARA QUE APRESENTE A RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS T ERMOS DO ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO