2.068 resultados encontrados para consequencias do nao - data: 16/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 AO VITOR RODRIGUES DE SOUZA , ACOMPANHADO DO DEFENSOR PUBLICO, DR . VILMAR ALVES DE BRITO, COMIGO ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO AO FINAL ASSINADO. ABERTA A AUDIENCIA, FORA LIDA AO SENTENCIADO AS C ONDICOES DO BENEFICIO DA SUSPENSAO DA EXECUCAO DA PENA, AS QUAIS FICARAM ESPECIFICADAS NA SENTENCA CONDENATORIA (FLS. 13/17 PEP). EM SEGUIDA, O REEDUCANDO FOI DEVIDAMENTE ADVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 DESPACHO : 1- PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, NOS PRIMEIROS 06 (SEIS) ME SES DA SUSPENSAO, A RAZAO DE 04 (QUATRO) HORAS SEMANAIS, EM ESTAB ELECIMENTO A SER DEFINIDO PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SIP) ; 2- COMPARECER MENSALMENTE, ATE O DIA 10, JUNTO AO SETOR INTERDI SCIPLINAR PENAL SIP (FORUM DES. FENELON TEODORO REIS, 1 ANDAR, SA LA 123), PARA JUSTIFICAR SUAS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 DANCA EM SEU ENDERECO RESIDENCIAL E DE TRABALHO E NAO SE AUSENTAR DA COMARCA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL. O BENEFICIARIO FOI ADVERTIDO QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO NAO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DO SURSIS PENAL E PELO MESMO FOI D ITO QUE IRIA CUMPRI-LAS INTEGRALMENTE. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR DE NOMEACAO DO AUTOR. C ITE(M)-SE O(S) REU(S) PARA QUE TENHA(M) CIENCIA DA PRETENSAO AUTO RAL, INTIMANDO-A(S), ASSIM COMO O(S) AUTOR(ES), PARA QUE COMPAREC AM A AUDIENCIA INICIAL DE CONCILIACAO, A REALIZAR-SE NAS DEPENDEN CIAS DO CEJUSCC, SITUADO NO FORUM DESTA COMARCA, MEDIANTE A SUA I NCLUSAO EM PAUTA PELA ESCRIVANI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 UDICIAL. O BENEFICIARIO FOI ADVERTIDO QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO NAO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DO SURSIS PENAL E PELO MESMO FOI DI TO QUE IRIA CUMPRI-LAS INTEGRALMENTE. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASS INADO PELO SURSILANDO E PELA AUTORIDADE PRESENTE. JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 243761-75.2016.8.09.0175 AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 AUTOS NR. : 1848 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WESLEY RODRIGUES DE MATOS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: VISTOS ETC. WESLEY RODRI GUES DE MATOS FOI DENUNCIADO(A)(S) PELA PRATICA DE CRIME TIPIFICA DO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. O MINISTERIO PUBLICO FO RMULOU PROPOSTA DE SUSPENSAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 O. DOU ESTA POR PUBLICADA E AS PARTES INTIMADAS, BEM COMO CIENTE O BENEFICIADO DAS CONSEQUENCIAS DO NAO CUMPRIMENTO DE QUALQUER DA S CONDICOES IMPOSTAS, NA FORMA DO PARAGRAFO 3 USQUE 6, DA LEI 9.0 99/95. REGISTRE-SE. NR. PROTOCOLO : 345244-19.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 2304 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO LUAN PAULO SANTANA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 37738
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 AZO DE 02 (DOIS) ANOS MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES TERMOS : I COMPARECIMENTO MENSAL E PESSOALMENTE DO DIA 1 AO DIA 10 DE CA DA MES, NA ESCRIVANIA DESTE JUIZO, PARA INFORMAR ACERCA DE SUAS A TIVIDADES E ENDERECO, NO HORARIO DAS 08:00 AS 18:00 HORAS; II- NA O AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO DESTE JUIZO POR PERIODO SUPERIOR A 08 DIAS, SALVO IDAS AO DISTRITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS; 6) NAO PR ATICAR CRIME DOLOSO OU FALTA GRAVE PREVISTA NO ARTIGO 50 DA LEP ( I INCITAR OU PARTICIPAR DE MOVIMENTO PARA SUBVERTER A ORDEM OU DI SCIPLINA, II FUGIR, III POSSUIR INDEVIDAMENTE, INSTRUMENTO CAPAZ DE OFENDER A INTEGRIDADE FISICA DE OUTREM; IV PROVOCAR ACIDENTE D E TRABALHO; V DESCUMPRIR, AS CONDICOES AQU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E RESOLUCAO 154 DO CNJ, AO FUNDO DE P ENAS PECUNIARIAS DA COMARCA DE GOIANIA-GO, AGENCIA 2535, OPERACAO 040, CONTA-CORRENTE 01551448-3, CAIXA ECONOMICA FEDERAL. DESDE J A AUTORIZO O PARCELAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA EM 05 (CINCO) V EZES DE R$ 203,40 (DUZENTOS E TRES REAIS E QUARENTA CENTAVOS), VE NCENDO A PRIMEIRA PARCELA EM 10.02.2016 E, AS