Seção II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 DE AUDIENCIAS DA 10 VARA CRIMINAL DE GOIANIA JUIZ 2, PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DESTA UNIDADE JUDICIARIA (JUIZ 2), COMIGO ASSISTENTE DO JUIZO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, FOI CERTIFICADO HAVER COM PARECIDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E O ACUSADO GILMAR JUNIO OLIVEIRA SANTOS, ACOMPANH

Seção II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 NR. PROTOCOLO : 225165-09.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1187 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JHONANTAN ALAN FRANCISCO CAMPOS VITIMA : RAQUEL FONSECA DE LIMA SANTOS ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN TE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR JHONANTA N ALAN FRANCISCO CAMPOS, DEVI

Seção II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 LUCAS ALVES PEIXOTO : TIAGO PEIXOTO MOTA : 30446 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES 44655 GO - ADEMIR LUIZ DA SILVA 45991 GO - CLEITON CAMILO DA SILVA DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN TE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR GUILHERM E SOUSA RODRIGUES COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 155, 1, E ARTI GO 180, CAPU

Seção II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 OES IMPOSTAS NO SURSIS PROCESSUAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE D E LEANDRO TEIXEIRA CARDOSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9. 099/95. LADO OUTRO, EM RELACAO A ARMA DE FOGO APREENDIDA VINCULAD A A ESTE FEITO (LOTE 33063 SEQUENCIA 1), CUMPRA-SE CONFORME JA DE TERMINADO AS FLS. 55/58, PROVIDENCIANDO A DEVIDA BAIXA NO SPG. PU BLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIMEM-SE E, APOS,

Seção II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 RETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSA GEM DA PENA. CONSIDERO NORMAL A CULPABILIDADE, NAO VISLUMBRANDO M AIOR CENSURABILIDADE NO COMPORTAMENTO DO AGENTE QUE AQUELA JA CON SIDERADA PELO LEGISLADOR AO TIPIFICAR O ILICITO PENAL. CONFORME S E INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ACOSTADA, O ACUSAD O E PRIMARIO. POSSUI BOA CONDUTA SOCIAL, C

Seção II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 CONDUTA SOCIAL E NEM DA PERSONALIDADE DO AGENTE, DE FORMA QUE ESS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS NAO SERAO CONSIDERADAS PARA AGRAVAR A PENA-BASE. OS MOTIVOS, AS CIRCUNSTANCIAS E AS CONSEQUENCIAS DOS CRIMES SAO INERENTES A ESPECIE DELITIVA. DA ANALISE DOS AUTOS, IN FERE-SE QUE O COMPORTAMENTO DA(S) VITIMA(S) NAO COLABOROU PARA A ACAO CRIMINOSA, O QUE E NORMAL, E NAO INFLUEN

Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 LCRO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESO PENAL. ATENT A AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AS DI RETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSA GEM DA PENA. QUANTO AO CRIME DE FURTO: CONSIDERO NORMAL A CULPABI LIDADE, NAO VISLUMBRANDO MAIOR CENSURABILIDADE NO COMPORTAMENTO D O AGENTE QUE AQUELA JA FOI CONSIDERADA PELO

Seção II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 DE, NAO VISLUMBRANDO MAIOR CENSURABILIDADE NO COMPORTAMENTO DO AG ENTE QUE AQUELA JA CONSIDERADA PELO LEGISLADOR AO TIPIFICAR O ILI CITO PENAL. CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMIN AIS, O ACUSADO E TECNICAMENTE PRIMARIO. A ACAO PENAL EM ANDAMENTO NAO PODERA SER VALORADA EM SEU DESFAVOR (SUMULA 444 DO STJ). O A CUSADO POSSUI BOA CONDUTA SOCIAL CONFORME RELA